Debates Parlamentares - Diário 100, p. 8 (2023-03-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 100

O que ajuda, e isso, sim, gostaria de perguntar ao Sr. Secretário de Estado, é saber quais vão ser as formas

de implementação — esperemos que até junho deste ano — do passe ferroviário nacional, em que as pessoas

que pagam 80 € para utilizar os comboios no Algarve passam a pagar 49 € para utilizar em todo o País. Gostaria

igualmente de saber, uma vez que também a isso se comprometeram, quais os estudos que vão ser feitos para

a criação de um passe multimodal nacional durante o ano de 2023.

O Sr. Presidente: — Está inscrita a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. Faça favor.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Sr.

Secretário de Estado, era importante percebermos que aposta é que efetivamente o Governo vai ou não fazer

na ferrovia, porque temos não só um atraso de décadas, como um episódio recente que aconteceu na Linha de

Sintra, que, mais do que retratar o estado da ferrovia, retrata o estado a que o País chegou sob o jugo de uma

instabilidade política, sob o jugo da falta de vontade tantas vezes em promover políticas de coesão social e

territorial, mas também em deixar para trás a descarbonização da economia e o combate à crise climática, para

a qual a ferrovia também é essencial.

Quando vemos, por um lado, tantos milhares de euros a voar pela janela em casos polémicos como o da

TAP, continuamos a não ter a aposta que precisamos na ferrovia e quando pensamos nas cidades ou ouvimos

falar na crise da habitação, tudo isso também se resolve promovendo a ferrovia urbana, o que não tem

acontecido.

Recordo que, pela mão do PAN, e precisamente pelo diálogo que foi feito com o Partido Socialista,

conseguimos a introdução da taxa de carbono sobre a navegação e a aviação para financiar os passes sociais

e, portanto, pergunto-lhe em que estado é que está efetivamente este investimento e para quando uma maior

aposta não só na ferrovia do ponto de vista nacional, mas urbana, porque isso também é uma política social e

de descarbonização da economia.

O Sr. Presidente: — Está agora inscrito o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. Faça favor.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Os factos que têm

ocorrido na ferrovia são o símbolo maior da incompetência deste Governo.

Tivemos na Linha de Sintra, conforme já foi dito, uma situação que seria típica de qualquer país de terceiro

mundo, tudo isto num Governo que dizia que mais ia investir na ferrovia nos últimos anos. Bem sei que Pedro

Nuno Santos já não é ministro, as fantochadas à volta da ferrovia acabaram, ou não, mas a verdade é que

continuamos exatamente no mesmo ponto.

Aliás, Sr. Secretário de Estado, queria lembrá-lo que a sobrelotação de algumas linhas, ou das principais

linhas, nem sequer é de agora. Olhe, esta notícia é de 2020: «Comboios da Linha de Sintra chegam a circular a

160 % de capacidade.». Estávamos em 2020 e o que vos salvou foi a pandemia. A pandemia foi o que permitiu

que o PS dissesse que os comboios estavam a funcionar bem. Claro: porque não havia utentes e não havia

clientes. É só aí que funciona bem!

Aplausos do CH.

Aliás, com o PS é sempre assim. Quando é que os hospitais funcionam bem? Quando ninguém lá vai!

Quando é que as autoestradas funcionam bem? Quando não há carros para circular! Quando é que a CP e as

linhas funcionam bem? Quando não há utentes! Foi sempre assim!

Sr. Secretário de Estado, há um ex-Ministro que dizia que este ia ser o Governo da alta velocidade de Lisboa-

Porto. Mas eu trouxe uma capa do jornal Público, que é de 1999 — na altura, o Primeiro-Ministro era António

Guterres, que tinha duas paixões, a educação e a ferrovia —, em que se pode ler o seguinte: «TGV vai ligar

Lisboa ao Porto em 1 hora e 15 minutos». Estávamos nos idos 1999 e o PS anunciava com pompa e

circunstância que agora é que se avançaria com a alta velocidade. O ano 1999 foi-se e chegou o ano 2000, o

mundo não acabou, chegámos a 2010, chegámos a 2020, chegámos a 2023 e nem ver a alta velocidade entre

Lisboa e Porto. O que nós vemos é a alta velocidade do PS e do PSD a trocarem de Governo, mas não vemos

a alta velocidade Lisboa-Porto.

I SÉRIE — NÚMERO 100 8 O que ajuda, e isso, sim, gostaria de perguntar ao Sr. Secretário de Estado, é saber quais vão ser as formas de implementação — esperemos que até junho deste ano — do passe ferroviário nacional, em que as pessoas que pagam 80 € para utilizar os comboios no Algarve passam a pagar 49 € para utilizar em todo o País. Gostaria igualmente de saber, uma vez que também a isso se comprometeram, quais os estudos que vão ser feitos para a criação de um passe multimodal nacional durante o ano de 2023. O Sr. Presidente: — Está inscrita a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. Faça favor. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Sr. Secretário de Estado, era importante percebermos que aposta é que efetivamente o Governo vai ou não fazer na ferrovia, porque temos não só um atraso de décadas, como um episódio recente que aconteceu na Linha de Sintra, que, mais do que retratar o estado da ferrovia, retrata o estado a que o País chegou sob o jugo de uma instabilidade política, sob o jugo da falta de vontade tantas vezes em promover políticas de coesão social e territorial, mas também em deixar para trás a descarbonização da economia e o combate à crise climática, para a qual a ferrovia também é essencial. Quando vemos, por um lado, tantos milhares de euros a voar pela janela em casos polémicos como o da TAP, continuamos a não ter a aposta que precisamos na ferrovia e quando pensamos nas cidades ou ouvimos falar na crise da habitação, tudo isso também se resolve promovendo a ferrovia urbana, o que não tem acontecido. Recordo que, pela mão do PAN, e precisamente pelo diálogo que foi feito com o Partido Socialista, conseguimos a introdução da taxa de carbono sobre a navegação e a aviação para financiar os passes sociais e, portanto, pergunto-lhe em que estado é que está efetivamente este investimento e para quando uma maior aposta não só na ferrovia do ponto de vista nacional, mas urbana, porque isso também é uma política social e de descarbonização da economia. O Sr. Presidente: — Está agora inscrito o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. Faça favor. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Os factos que têm ocorrido na ferrovia são o símbolo maior da incompetência deste Governo. Tivemos na Linha de Sintra, conforme já foi dito, uma situação que seria típica de qualquer país de terceiro mundo, tudo isto num Governo que dizia que mais ia investir na ferrovia nos últimos anos. Bem sei que Pedro Nuno Santos já não é ministro, as fantochadas à volta da ferrovia acabaram, ou não, mas a verdade é que continuamos exatamente no mesmo ponto. Aliás, Sr. Secretário de Estado, queria lembrá-lo que a sobrelotação de algumas linhas, ou das principais linhas, nem sequer é de agora. Olhe, esta notícia é de 2020: «Comboios da Linha de Sintra chegam a circular a 160 % de capacidade.». Estávamos em 2020 e o que vos salvou foi a pandemia. A pandemia foi o que permitiu que o PS dissesse que os comboios estavam a funcionar bem. Claro: porque não havia utentes e não havia clientes. É só aí que funciona bem! Aplausos do CH. Aliás, com o PS é sempre assim. Quando é que os hospitais funcionam bem? Quando ninguém lá vai! Quando é que as autoestradas funcionam bem? Quando não há carros para circular! Quando é que a CP e as linhas funcionam bem? Quando não há utentes! Foi sempre assim! Sr. Secretário de Estado, há um ex-Ministro que dizia que este ia ser o Governo da alta velocidade de Lisboa-Porto. Mas eu trouxe uma capa do jornal Público, que é de 1999 — na altura, o Primeiro-Ministro era António Guterres, que tinha duas paixões, a educação e a ferrovia —, em que se pode ler o seguinte: «TGV vai ligar Lisboa ao Porto em 1 hora e 15 minutos». Estávamos nos idos 1999 e o PS anunciava com pompa e circunstância que agora é que se avançaria com a alta velocidade. O ano 1999 foi-se e chegou o ano 2000, o mundo não acabou, chegámos a 2010, chegámos a 2020, chegámos a 2023 e nem ver a alta velocidade entre Lisboa e Porto. O que nós vemos é a alta velocidade do PS e do PSD a trocarem de Governo, mas não vemos a alta velocidade Lisboa-Porto.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDO BLANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARBOSA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Paulo Correia
Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Intervenção

FRANCISCO DINIS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

TIAGO SOARES MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

Sofia Batalha
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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