16 DE MARÇO DE 2023

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de dar resposta e de encontrar todos os parceiros para a sua concretização. Esse é o instrumento fundamental

que temos: é sermos todos parte de uma estratégia comum, para dar, em última instância, habitação condigna

e acessível às famílias portuguesas. Devia ser essa a nossa prioridade.

Não entrarei na questão da prova de vida. A prova de vida que este Governo deu foi em 2015, quando

priorizámos a habitação e enquanto construíamos políticas de habitação. Não foi há sete meses, Sr. Deputado

Hugo Carneiro! Não fui eu que o disse, portanto, estou à vontade para o dizer: há sete anos que fazemos aquilo

que, há sete meses, o PSD decidiu fazer, que é olhar para habitação e tentar fazer um programa de habitação.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Dez meses!

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Mas hoje quem apresenta propostas é o PSD!

A Sr.ª Ministra da Habitação: — Portanto, Sr. Deputado, acho que, sobre isso, não preciso de dizer muito

mais.

Relativamente aos jovens que ficam de fora, aos programas que tínhamos e que não estão a ser

concretizados, vão-me poupar. O Sr. Deputado que me questionou já não está presente — está cá o grupo

parlamentar, claro —, mas poupar-me-ão de repetir tudo o que disse.

Protestos do CH.

Se quiserem, eu repito. Se quiserem, eu leio, Srs. Deputados, volto a ler todos os municípios e todas as

habitações entregues, e os apoios que foram dados no Porta 65.

O Sr. Filipe Melo (CH): — E os não elegíveis?!

A Sr.ª Ministra da Habitação: — Volto a dizer: no âmbito do Porta 65, de 2022, 100 % dos jovens que

apresentaram candidatura elegível foram apoiados. Para os que não eram elegíveis pelos tetos de renda,

fizemos uma atualização.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

Aliás, a Sr.ª Deputada Rita Matias, enquanto não a fizemos, disse que não a íamos cumprir e, quando a

cumprimos, deixou de falar sobre isso. Mas cumprimos!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Não, não! Já cumpriram?!

A Sr.ª Ministra da Habitação: — O concurso de abril já terá os tetos alargados e por isso é que, recordo,

temos um aumento de 30 % na verba do Porta 65, para chegar aos jovens que precisam deste apoio. Mas

fazemos o mesmo no Programa de Apoio ao Arrendamento, no Programa de Arrendamento Acessível, etc.

Srs. Deputados, não pretendemos que esta seja a política estrutural dos subsídios, mas também não

pretendemos deixar as famílias sem resposta. Por isso é que vamos reforçando estes instrumentos, em vez de

acabar com eles em 2026.

Reforçámos os instrumentos, criámos programas estruturais, desde o Porta 65 até às respostas públicas,

para sermos capazes de dar resposta, a cada momento, às famílias.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Porta 70!

A Sr.ª Ministra da Habitação: — Sobre os devolutos, Srs. Deputados, quero lembrar que o diploma do

património devoluto já prevê a entrega dos consumos, não há nenhuma alteração neste diploma legal, e também

já prevê o que é um devoluto. Aconselho vivamente os Srs. Deputados a lerem a legislação em vigor desde

2019, para perceberem o que é um devoluto.