16 DE MARÇO DE 2023

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Está sintonizado com as políticas que defende.

Primeiro, quero dar o mérito ao PSD pela importância de trazer este debate à Assembleia da República em

que existe espaço para convergências e, naturalmente, para diferenças. Este mérito é sincero, porque foram

precisos sete anos em que VV Ex.as estiveram sempre no registo habitual de dizer mal de tudo — porque são

contra, porque são contra, porque são contra! —, para agora acordarem desse longo sonambulismo e

aparecerem preocupados com o direito à habitação.

Este debate, mais do que trazer respostas sobre habitação, marca sobretudo o antes e o depois do PSD. O

antes do PSD, que nos disse durante sete anos que este debate não era importante, e o depois, em que junta

algumas propostas para, se calhar, tentar resolver como vota o programa do Partido Socialista.

Por isso, o que os senhores dizem aos portugueses é: «Agora é que é! Não estivemos preocupados, mas

agora vamos lá».

Protestos do PSD.

Eu gostaria mesmo de estar a ser injusto, porque gostava que o principal partido da oposição participasse

neste debate e na construção de soluções para o povo português. Mas não existe nada que me permita afirmar

que estou a ser injusto.

Então vejamos: o PSD elegeu um líder há pouco tempo — tem uma liderança relativamente recente —, tendo

escolhido sete prioridades, mas em nenhuma das sete prioridades colocou a habitação. E agora o PSD diz-se

preocupado com a habitação!

Aplausos do PS.

O PSD também, numa moção que apelida de «Acreditar», não tem uma palavra sobre habitação acessível.

Assim está o tipo de habitação que o PSD defende e em que acredita para os jovens portugueses.

Protestos do PSD.

Assim, a primeira pergunta que tenho para o PSD é se a habitação passou a ser, de facto, uma prioridade

ou se o PSD vem, antes, a reboque do Governo, Governo esse que diz contestar na oposição e por isso nos diz

que não temos nem uma linha sobre habitação acessível. Curioso, não é? Nesta longa lista de curiosidades,

vejamos: na Lei de Bases da Habitação, onde esteve o PSD? Esteve contra.

Em relação à regulamentação do alojamento local, sobre a qual hoje falam da necessidade de criar equilíbrio

e não ser radical, quando aprovámos mecanismos para criar contenções para as câmaras municipais, onde

esteve o PSD? Esteve contra.

Quando mobilizámos no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) a maior verba para promoção de

habitação pública, o que fez o PSD, até tendo o exemplo dos outros países por essa Europa fora? Desconfiou

da promoção pública.

E é este mesmo partido que nos diz, quanto à habitação, que «agora é que é». Por isso, queria perguntar ao

líder parlamentar do PSD uma coisa: face a esta longa lista de curiosidades, foi mais difícil convencer a bancada

do PSD a apresentar uma proposta para a habitação ou teve mais dificuldade em convencer Luís Montenegro,

que não dedicava uma linha das suas prioridades para a habitação?

Ou, então, Sr. Líder Parlamentar, não convenceu nenhum dos dois, ou seja, não convenceu a sua bancada

nem o líder do PSD, mas disse: «Logo se vê, para já arranjamos um voto para resolver o programa do Partido

Socialista.» Foi isso que fez?

Sobre o Porta 65 vou dirigir-me ao líder da JSD (Juventude Social Democrata). É um programa que tem visto

a sua atratividade reforçada, ano após ano, com mais orçamento, e o PSD acha que o melhor contributo que

tem para este debate é dizer: «Bom, acabe-se com o programa!» Pergunto: isto é irresponsabilidade ou é só

desconfiança ou preconceito ideológico?