18 DE MARÇO DE 2023

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Sr.as e Srs. Deputados, uma democracia adulta não pode viver na base de soundbites, de agendas

partidárias e de demagogias e populismos. Tudo deve ser bem medido, tudo deve ser bem ponderado e

tratado numa lógica global, com uma visão sistemática.

Sr.as e Srs. Deputados, uma coisa é aperfeiçoar os impedimentos e as imunidades dos políticos perante os

vários poderes e interesses instituídos, outra coisa é avançar no sentido da profissionalização e da criação dos

profissionais da política.

Nós revemo-nos no primeiro caminho, no caminho do aumento do escrutínio, da fiscalização e do

sancionamento dos incumprimentos, mas não nos revemos no segundo caminho, no caminho que cada vez

mais contribui para um crescente afastamento da política.

Sr.as e Srs. Deputados, preocupa-nos também a forma como o Governo tem encarado a corrupção. Um

Governo que demora seis longos anos para apresentar uma estratégia nacional de combate à Corrupção é,

certamente, um Governo que não encara este combate como sendo prioritário.

Aplausos do PSD.

Por outro lado, o Índice de Perceção da Corrupção 2022 aponta várias falhas no combate à corrupção em

Portugal e à estratégia nacional. Falamos de uma estratégia que, praticamente, ignora a questão da corrupção

na política e que foi lançada sem quaisquer diretrizes ou plano de monitorização, com uma fraca aplicação e

implementação de medidas dirigidas à prevenção da corrupção no setor público.

O Sr. António Cunha (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, é preciso fazer muito mais para combater

a corrupção. Bem sabemos que estamos perante um problema complexo, que não se resolve apenas com a

criação e implementação de mais legislação para o efeito, mas ao Governo era exigido muito mais. Ao

Governo era exigida mais informação, mais monitorização acerca do uso devido, ou indevido, do dinheiro dos

contribuintes nos processos de contratação pública.

Sr.as e Srs. Deputados, precisamos de um Governo que lidere pelo exemplo, de um Governo que faça mais

para corresponder às necessidades da democracia e dos cidadãos e que promova uma cultura institucional

que valorize, de uma vez por todas, a importância da transparência.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A confirmar-se aquilo que transparece das

intervenções, dá-se o caso caricato de termos alguns daqueles partidos que mais esbracejam, gritam e se

digladiam pela vergonha da promiscuidade a desperdiçarem uma oportunidade para fazer alguma coisa,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … com as desculpas mais esfarrapadas que se podem ouvir.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — E falo concretamente do PSD e da Iniciativa Liberal, que aqui fazem um

péssimo serviço à democracia…

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Está enganada!