I SÉRIE — NÚMERO 105

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é que é negacionismo!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O Sr. Primeiro-Ministro negou a problemática da habitação e a

enorme ignorância que foi utilizada na elaboração do PowerPoint sobre a habitação e o populista, o negacionista

sou eu?!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — E és!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O Sr. Primeiro-Ministro negou os problemas da defesa e o

negacionista sou eu?! Negou os problemas da agricultura e as manifestações feitas pelos agricultores e o

negacionista sou eu?! Negou os problemas com as forças de segurança, a falta de valorização das polícias e o

negacionista sou eu? Continua a negar os problemas dos tribunais,…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … continua a negar que o Sr. Ministro das Finanças, Fernando

Medina, disse que a redução do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) não ia trazer consequências na

descida dos alimentos, mas, ontem, afinal, o Sr. Primeiro-Ministro já veio anunciar a descida do IVA dos

alimentos?!

Ó Sr. Deputado, tenha decoro, os negacionistas, em Portugal, estão no Governo e estão na vossa bancada!

Aplausos do CH.

Protestos do PS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os negacionistas são vocês!

O Sr. Presidente: — Não havendo mais nenhum pedido de palavra, para encerrar o debate, tem a dita o Sr.

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

O Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr.ª Deputada Márcia Passos, permita-me uma ligeira precisão: o Governo não vai a reboque do

PSD, como já aqui foi lembrado, é a iniciativa do PSD que é arrastada pela iniciativa do Governo. E que triste

vida seria a desse rebocador, porque o que o PSD aqui propõe é a revogação de três números de um artigo de

uma lei. Seria, de facto, penoso que tivessem de ter a reboque as 51 leis que o Governo aqui propõe revogar.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Pedro dos Santos Frazão, não vou perder o pouco tempo que tenho a analisar as suas

incoerências: o Governo, primeiro, enfiou a cabeça na areia, depois, foi assaltado por uma fúria totalitária de

pendor sanitário e, por último, avança tarde na revogação destas leis.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — E não foi isso que aconteceu?!

O Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: — Temos, quando muito, a

proposta do Chega, que se propõe a revogar um artigo, depois de o Governo o ter feito.

E é, por acaso, um artigo que o Governo já se propunha revogar.

Aplausos do PS.

É caso para lhe dizer, Sr. Deputado: «muita parra e pouca uva».