I SÉRIE — NÚMERO 105

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Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Adão Silva.

O Sr. Presidente: ⎯ Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

Ao reconhecimento e valorização do trabalho dos psicólogos em meio escolar é fundamental que

correspondam as condições efetivas de estabilidade laboral e pessoal, bem como a possibilidade de ingresso e

progressão numa carreira.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Adão Silva): ⎯ Apresento os meus cumprimentos a todas as Sr.as e Srs. Deputados.

Prosseguindo na apresentação das iniciativas, para uma intervenção pelo Livre, dou a palavra ao Sr.

Deputado Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por saudar o PCP pelo

agendamento deste debate e, em particular, o Sr. Deputado Manuel Loff, pelo que penso ter sido a sua primeira

intervenção nesta Câmara. É bom ter alguém que, além de ser um colega historiador, conhece bem a realidade

do ensino superior público.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Depois não tens tempo para falar!

O Sr. Rui Tavares (L): — Esta é uma oportunidade, também, para o Livre poder juntar ao debate um projeto

de lei com o qual pretende contemplar, de forma clara, as obrigações do Estado no que concerne ao ensino

superior e, em particular, à ação social, à prestação de serviços de saúde mental; um projeto, no fundo, que

entende como aposta no bem-estar das pessoas que haja uma obrigatoriedade de as instituições de ensino

superior terem serviços de apoio psicológico para os seus alunos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Trinta segundos em palha!

O Sr. Rui Tavares (L): — É preciso prevenir, ao invés de remediar.

O ensino superior é um ambiente, muitas vezes por fenómenos que nos últimos anos se têm agravado, de

um grande produtivismo, de uma grande competitividade no mau sentido — ainda que no bom também —, o

que coloca uma grande pressão sobre as pessoas e desenvolve fenómenos de fragilidade psicológica, que é

importante poder prevenir em vez de remediar.

É também um ambiente no qual, com a crise pandémica e a atual crise económica, existe toda uma série de

problemas que não ficam à porta da universidade ou do instituto superior politécnico e que é preciso acompanhar

dentro da instituição, porque a pandemia e este contexto de crise económica exponenciam o aparecimento de

problemas de saúde mental.

Os serviços de saúde mental devem estar disponíveis e ser de fácil acesso. Além de ser possível dispor

deles, é preciso que tenham capacidade de resposta.

Portanto, é muito importante que o Estado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos façam um esforço coletivo no sentido de dotarem

as nossas instituições de ensino superior de psicólogos, que não só promoverão a saúde mental dentro das

universidades como ajudarão a que sejamos um País mais inclusivo e também com uma produtividade mais

saudável.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Já tem 2 minutos!

O Sr. Presidente (Adão Silva): ⎯ Passamos, agora, à apresentação da iniciativa do PAN, pelo que tem a

palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real.