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I SÉRIE — NÚMERO 105

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Se, uma vez mais, chumbarem a proposta do Chega, perante o cenário que se avizinha de crise social e

económica, resta-me dizer: que Deus nos ajude e que ajude Portugal.

Aplausos do CH, tendo o Deputado Pedro dos Santos Frazão aplaudido de pé.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Vergonha!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Castração física dos jovens, é o que fazem!

Protestos de Deputados do PS e contraprotestos do CH.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Peço alguma serenidade à Câmara.

Temos de prosseguir com o nosso debate e não é desta maneira que se resolvem os nossos pontos de vista.

Na democracia, é usando a palavra que se resolvem os pontos de vista.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): ⎯ Mande calar a bancada do PS!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É chamar o diretor espiritual!

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Num intento desesperado de serenar a Câmara, dou a palavra à Sr.ª

Deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva e contraprotestos do Deputado do CH Pedro Pinto.

Pausa.

Peço a vossa atenção para a intervenção da nossa colega, a Sr.ª Deputada Carla Castro, a quem dou a

palavra.

A Sr.a Carla Castro (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Creio que todos nós nesta Casa, sem exceção,

consideramos que há necessidade de manter a saúde mental como uma prioridade absoluta nas diversas

vertentes, sejam educativas, preventivas, remediativas ou de acompanhamento.

A Iniciativa Liberal considera que a qualidade na saúde mental de todos os cidadãos — incluindo crianças,

jovens e jovens adultos — deve resultar de políticas articuladas que, transversalmente, envolvam os setores

implicados, as diversas tutelas, como por exemplo a educação e a saúde, mas que assuma também uma

dimensão pessoal e de capacitação, que é importante não esquecer.

Consideramos que ainda, e de forma muito vincada, continua a ser necessário combater o estigma associado

à doença mental. A formação e a educação para a literacia psicológica são fundamentais.

Este é um problema que tem vindo a crescer. Era grave antes da pandemia — visível, por exemplo, no

elevado nível de ansiolíticos e de automedicação na população portuguesa — tendo passado, durante a

pandemia, a uma dimensão conhecida como «pandemia silenciosa».

No que diz respeito à realidade sobre a saúde mental nas escolas públicas, identificam-se vários problemas,

dos quais destacamos, por exemplo, o pouco tempo alocado ao apoio psicológico e psicopedagógico, ou, tal

como temos vindo a repetir variadíssimas vezes, a ausência de um mapeamento nacional de recursos.

Quanto às medidas aqui hoje trazidas, no contexto do ensino superior, compreendendo as suas boas

intenções, consideramos que os resultados de algumas correspondem à duplicação de serviços.

O Governo anunciou, ainda ontem, a criação de um plano nacional de saúde mental no ensino superior,

reconhecendo, nomeadamente, o agravamento das queixas, e a Iniciativa Liberal cá estará para ver se esse é

um plano que sairá do papel.

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