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Quinta-feira, 30 de março de 2023 I Série — Número 107

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEMARÇODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados relativo à substituição de um Deputado do PS, por renúncia do mesmo, e à suspensão do mandato de um Deputado do PSD e respetiva substituição.

Deu-se conta da retirada dos Projetos de Resolução n.os 487 a 491, 506 e 507/XV/1.ª e dos Projetos de Lei n.os 569 a 571, 573, 574, 594 e 595/XV/1.ª e da entrada na Mesa das Propostas de Lei n.os 68 a 70/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 660, 674, 683 a 686 e 688/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 559, 563 e 565 a 573/XV/1.ª

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • FÁTIMA CORREIA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Félix
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão