30 DE MARÇO DE 2023

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O Sr. João Dias (PCP): — E quando nós estamos a defender os interesses desses, onde é que os senhores

se posicionam?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isto não é a Coreia do Norte!

O Sr. João Dias (PCP): — Ficam todos contentes porque o IVA vai baixar, porque garantidamente esse IVA

vai para os bolsos da grande distribuição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tens de ouvir! O Partido Comunista não sabe o que é democracia!

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

O Sr. Presidente: — Para responder ao último grupo de pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Sr. Secretário de Estado pode-se ir levantando devagarinho, enquanto as pessoas respiram fundo.

Vamos agora deixar o Sr. Deputado de Estado pronunciar-se.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Lições de moral do PCP, era só o que me faltava!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Pinto, calma!

Faça favor, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Inês de Sousa Real, agradeço-lhe e começo por responder às suas questões, dizendo-lhe que reitero

tudo aquilo que já disse: este não é o momento zero da resposta do Governo à inflação nos produtos alimentares.

Este é apenas mais um momento que é o momento do IVA zero.

Toda a estratégia que temos tido, seja da redução efetiva dos custos de energia, que é um dos fatores que

mais contribui para a inflação, seja do apoio direto ao rendimento, com as medidas que tomámos, seja nos

apoios sociais, seja no apoio às rendas, seja no apoio ao crédito à habitação, todos esses apoios se inserem na

estratégia que temos tido de resposta aos portugueses.

Isto porque nós damos a garantia de responder sempre aos portugueses — e respondo também à Sr.ª

Deputada Fátima Correia Pinto que colocou a questão — perante os desafios que se apresentam. Temos tido

essa capacidade de resposta que é depois traduzida no aumento de rendimento das famílias e, neste momento,

estamos a ter medidas para proteger o rendimento das famílias e não deixamos ninguém para trás, Sr.ª

Deputada.

O cabaz que está proposto, em termos de alimentos, corresponde àquilo que são os produtos mais adquiridos

pelas famílias nos supermercados. Repito: o cabaz que serve de base a esta escolha é composto pelos produtos

mais consumidos pelas famílias nos supermercados. Aliámos este critério a um outro que foi o de sobrepor ao

cabaz de alimentação saudável da Direção-Geral da Saúde um conjunto de produtos para alimentação

equilibrada, para todas as faixas etárias.

Sr.ª Deputada, não é verdade que seja um cabaz que não corresponda também àquilo que é a alimentação

das pessoas veganas ou mesmo vegetarianas. Sr.ª Deputada, dentro do cabaz, de 44 alimentos, há 28 alimentos

que são aptos à alimentação vegana — e há 75 % de alimentos — e 33 dos 44 são aptos à alimentação

vegetariana.

Sr.ª Deputada, quando avaliamos este cabaz, temos de fazer o esforço de olhar o critério que presidiu à sua

elaboração, sendo esta uma medida transitória que visa exatamente assegurar a redução de preços.

Por isso, Sr. Deputado João Dias, agradecendo-lhe as suas questões, não posso, de forma alguma,

concordar com qualquer das conclusões ou das acusações que faz, porque o Sr. Deputado, sistematicamente,

coloca as questões como havendo os bons e os maus. Não, Sr. Deputado!