30 DE MARÇO DE 2023

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Estes resultados, que, no debate que tivemos hoje, a oposição insiste em menosprezar, são absolutamente

essenciais para continuar a apoiar as pessoas. Repito: os 6400 milhões de euros de apoio aos portugueses são

essenciais para os portugueses, mas também são essenciais para continuar a assegurar o crescimento

económico do nosso País.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Ao nível da inflação, também nos dizem que estivemos bem. Todos os

indicadores dizem que estivemos bem!

Estivemos bem em conter o efeito inflacionista ao nível da energia. As medidas sortiram efeito e todos os

indicadores o demonstram.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — São esmolas!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Infelizmente, outros apoios à produção, aparentemente, não resultaram com

o mesmo efeito. De facto, ainda existe um efeito de enorme pressão, sobretudo sobre o preço dos bens

alimentares não transformados do cabaz alimentar.

Por isso, estamos aqui, sobretudo, para discutir um conjunto de novas medidas onde constam, por exemplo,

mais 140 milhões de euros de reforço ao apoio direto aos produtos agrícolas para mitigar o incremento dos

custos de produção.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — São esmolas!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Consta também um incremento em mais de 18 € por mês no subsídio de

refeição para todos os trabalhadores da Administração Pública e respetiva poupança fiscal no privado.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Um apoio extraordinário de 30 € por mês aos agregados vulneráveis e um

complemento de 15 € por mês a todas as crianças e jovens até ao 4.º escalão.

Consta também um apoio à renda e um apoio à bonificação dos juros do crédito à habitação.

Aplausos do PS.

São mais cerca de 2500 milhões de euros de apoio às famílias e às empresas.

Assim, esta proposta do IVA zero é muito importante, mas ela faz parte de um grande conjunto, um grande

conjunto intenso de apoios a Portugal e aos portugueses.

Aplausos do PS.

Esta é uma medida feita com ponderação, pois todos sabíamos que tinha um potencial de não resultar. Foi

isso que dissemos ao longo destes tempos, mas também assumimos um compromisso e, por isso, esta é uma

medida resultado de um compromisso.

Talvez seja esta a chave: avaliámos aquilo que não tinha corrido bem nos outros países que, antes de nós,

tomaram a iniciativa, mas que, infelizmente, não conseguiram os mesmos resultados. E, por isso, agora, com

os setores, comprometemo-nos a que em Portugal iria funcionar, com compromisso, no tempo certo. Esta é uma

medida para os portugueses!

Aplausos do PS.