30 DE MARÇO DE 2023

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Na verdade, não é aceitável que os impostos sufoquem a economia e esmaguem as famílias. Vejam o que

aconteceu em 2022, e vou dar só dois exemplos. Os portugueses pagaram, em 2022, mais 9 mil milhões de

euros de impostos face ao ano de 2021. Acresce que o Governo conseguiu cobrar mais 5,6 mil milhões de euros

de impostos em 2022 face ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2022.

Não podem restar dúvidas de que o Estado português foi o grande beneficiário da inflação. Já o temos dito

e reafirmamo-lo aqui hoje: o Estado português é o grande beneficiário da inflação.

Aplausos do PSD.

E é fácil perceber, os portugueses entendem isto perfeitamente: com a inflação, há um crescimento da receita

fiscal e, por essa via, o Estado arrecada mais receita. Portanto, é um grande beneficiário. E repito: cobrou mais

9 mil milhões de euros face a 2021!

O Governo, Srs. Deputados, tem, de uma vez por todas, de pôr a mão na consciência e perceber que é uma

absoluta necessidade a redução do IRS, a redução dos impostos sobre o trabalho e a redução dos impostos

sobre as empresas.

O Governo tem de ponderar, tem de pensar, tem de refletir sobre o facto de termos hoje, em Portugal, uma

carga fiscal excessiva. Não é aceitável que, perante as enormes dificuldades que os portugueses, os

trabalhadores, os pensionistas, as famílias, as empresas e todos os que lutam todos os dias para superarem as

dificuldades, seja a máquina fiscal do Estado a grande beneficiária. Isto não é aceitável!

Aplausos do PSD.

Na verdade, Portugal e os portugueses precisam de um Governo que seja capaz de colocar no centro das

prioridades as políticas públicas, que promovem o crescimento económico e que potenciam mais e melhor

emprego, e que seja capaz de reduzir os impostos e deixar mais rendimento disponível no bolso dos

portugueses.

Infelizmente, o Governo do Partido Socialista prefere políticas que mantêm os portugueses mais dependentes

do Estado, e esse não é, claramente, o caminho.

O Governo socialista tem no seu ADN soluções mais paternalistas e mais focadas na propaganda, e essa

não é, nem nunca foi, a solução para os portugueses, em particular para os que mais necessitam do apoio do

Estado.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata está onde sempre esteve, com grande

sentido de responsabilidade, a defender os interesses dos portugueses. Não está ao lado dos portugueses; está

com os portugueses todos os dias!

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sim, não, sim, não, e os populistas somos nós!

O Sr. Presidente: — A Mesa regista a inscrição de um Sr. Deputado para pedir esclarecimentos.

Para formular o pedido, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Afonso Oliveira, permita-

me começar por dizer, com algum cuidado e devagarinho, o seguinte: esta medida de redução do IVA não é a

mesma que foi apresentada nesta Assembleia e é adicionada por um esforço para garantir que o IVA tem

impacto nos produtos.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sabe que é a mesma!