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30 DE MARÇO DE 2023

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portugueses se lembram do que é uma resposta à crise não baseada em apoios, mas em cortes, cortes, cortes,

ataque a direitos.

Nós lembramo-nos todos bem. Por isso, gostaria de perguntar ao Partido Comunista Português qual a opinião

que tem, qual a posição que tem, se mantêm a posição de que esta é uma resposta de direita.

O Sr. João Dias (PCP): — É!

O Sr. Miguel Cabrita (PS): ⎯ Nós sabemos bem o que pensamos, sabemos o que os portugueses pensam,

mas gostaríamos muito de saber o que o Partido Comunista pensa sobre esta matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Responde noutro dia! Hoje não!!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado João Nicolau.

O Sr. João Miguel Nicolau (PS): ⎯ Sr. Presidente, caros Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Não

é demais lembrarmos a razão pela qual estamos hoje a fazer este debate.

Durante a pandemia de covid-19, parte da produção mundial e da cadeia logística mundial parou e,

consequentemente, trouxe instabilidade de preços. Por outro lado, a Guerra na Ucrânia passou a ser a grande

causadora da pressão nos preços das matérias-primas, dos preços da energia e dos fatores de produção críticos

para o setor primário, como é o caso dos fertilizantes.

Como se não bastasse, 2022 foi o ano mais quente em Portugal, desde 1931, e a seca contribuiu para a 2.ª

pior campanha de cereais de inverno dos últimos 105 anos.

Neste cenário, é, portanto, expectável que haja repercussões no aumento dos preços de venda da produção

primária. Mas, ainda assim, na maioria dos casos, os aumentos não refletem o aumento total dos custos de

produção, tal como comprova a indesejável redução do rendimento agrícola verificado em 2022.

Mas o Governo do Partido Socialista tem estado sempre ao lado dos agricultores. O Governo tem agido em

todos os momentos de instabilidade no setor primário, com apoios ao setor durante a crise da covid-19, com

apoios perante os efeitos da guerra na Ucrânia, com apoios perante os efeitos de uma das maiores secas dos

últimos 100 anos.

O Governo volta, agora, a reforçar os apoios extraordinários, face ao contínuo aumento dos fatores de

produção, com um pacote de 140 milhões de euros de apoios à produção agrícola,…

Aplausos do PS.

… com o objetivo de mitigar o impacto dos custos de produção, incluindo na eletricidade verde, na renovação

do apoio ao gasóleo agrícola, com apoios adicionais para mitigar os aumentos dos custos com fertilizantes.

Noutra vertente ainda, o Governo tem trabalhado para a manutenção e constituição de mecanismos que

reforcem a transparência, através de instrumentos como a PARCA, a Plataforma de Acompanhamento das

Relações na Cadeia Agroalimentar, e o Observatório de Preços «Nacional é Sustentável» da Cadeia de

Abastecimento Agroalimentar.

O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, celebrado entre o Governo, a

APED e a CAP, vem demonstrar mais uma vez que o Governo diz «presente» sempre que é necessário e está

sempre disponível para encontrar uma solução, disponível para o diálogo e para o compromisso.

Aplausos do PS.

Temos também de agradecer o compromisso assumido por representantes do setor agrícola, como a

CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal), a AJAP

(Associação dos Jovens Agricultores de Portugal), a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de

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