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31 DE MARÇO DE 2023

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O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, começaria por agradecer à Sr.ª Deputada Márcia Passos, do PSD,

o teste de ADN (ácido desoxirribonucleico) que fez ao arrendamento coercivo, revelando, de facto, uma

evidência: a de que o arrendamento coercivo é a cara do PS.

Vozes da IL: — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Portanto, sobre a paternidade destas ideias não temos nenhuma dúvida.

Agora, é evidente aquilo que referiu sobre as possibilidades de arrendamento coercivo já previstas na lei

existirem para questões bem diferentes daquilo que resultaria de uma aplicação dos termos previstos neste

pacote, ou PowerPoint, Mais Habitação.

Portanto, sobre isso, o PS está a tentar fazer uma mistificação com um conjunto de questões já existentes,

que não são as mesmas, procurando descalçar a bota do buraco em que se meteu com esta questão do

arrendamento coercivo, o que também não é novidade.

Respondendo, depois, à sua pergunta, a Iniciativa Liberal está totalmente disponível, não só em matéria de

habitação, para um novo caminho, que é o novo caminho de que Portugal precisa,…

Vozes do PS: — Oh!

O Sr. Rui Rocha (IL): — … porque, de facto, a solução socialista chegou ao fim. Estamos disponíveis para

novas soluções, para um novo caminho.

Aplausos da IL.

Logo que o PowerPoint Mais Habitação foi apresentado, fiz este desafio ao PSD, mas queria lançá-lo outra

vez. Dissemos que, se não fosse de outra maneira, desafiaríamos o PSD para uma fiscalização sucessiva da

constitucionalidade destas mesmas normas, portanto, fica aqui o desafio nesse sentido. Gostaríamos muito que

o PSD nos acompanhasse e viabilizasse essa fiscalização sucessiva.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Quanto à intervenção do Deputado Pedro Anastácio, do PS, há uma coisa que

talvez valesse a pena decidirmos definitivamente, pois há sempre estas imputações de interesses, de coisas

mais ou menos nebulosas.

Sr. Deputado, não lhe vou falar de Bernardo Trindade, ex-Secretário Nacional do PS, que é agora Presidente

da Associação de Hotelaria de Portugal, mas, se quiser falar de interesses, podemos pôr a conversa nesse

domínio.

Vozes da IL: — Muito bem!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Isto não é uma conversa de café!

O Sr. Rui Rocha (IL): — Não lhe vou fazer isso, mas peço-lhe que também tenha a correção de trazer uma

discussão política e que não esteja sempre a atirar interesses.

Depois, falou de freguesias de Lisboa, e esse é um problema que o PS vai tendo. De facto, o PS só se

concentra em freguesias de Lisboa, não vê a totalidade do problema, e essa é uma outra questão.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Exatamente!

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem!

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