I SÉRIE — NÚMERO 108

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O Orçamento do Estado de 2023 é o Orçamento do Estado mais reforçado para a defesa nacional, o maior

em termos absolutos, desde 2010, acompanhando e superando, portanto, quaisquer Orçamentos do Estado

apresentados pelo próprio Partido Social Democrata.

A proposta de LPM que deu entrada ontem — e que, enfim, não a conheceremos todos em detalhe, o que é

perfeitamente normal, mas já foi apresentada a nível público, de forma genérica — vem mostrar um reforço para

o dobro dos montantes referentes à manutenção e à capacitação dos meios das nossas Forças Armadas,

reconhecendo, justamente, que este setor é absolutamente fundamental para que os nossos militares possam

operar os meios tendentes a permitir a execução das missões.

Portanto, Sr. Deputado, temos leituras totalmente antagónicas e lamento isso. Não tenho grande questão,

visto que também não tenho grande ponto de convergência com o Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra o Sr. Deputado Gabriel

Mithá Ribeiro, do Grupo Parlamentar do Chega.

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Paulo

Oliveira, a quem dirijo uma saudação, o PSD olha com atenção — e nós concordamos com o diagnóstico —

para a situação das Forças Armadas.

É evidente a degradação das Forças Armadas, como foi explicado da tribuna, mas o Chega tem, no seu

programa eleitoral, uma missão muito clara de atingir 2 % do PIB (produto interno bruto), até 2024, no

investimento nas Forças Armadas.

Neste sentido, a primeira pergunta a colocar é a de sabermos qual é a ambição orçamental do PSD, e com

que horizonte temporal. Esse é um primeiro aspeto. Para nós, há um segundo aspeto estrutural, que é o de

reforçar o suporte moral, cívico, cultural e social das Forças Armadas. Para nós, essa é uma matéria

fundamental.

O senhor sabe, tanto como eu, que o sistema de ensino tem um papel fundamental na promoção de

determinadas figuras sociais de referência. Sabemos que as nossas escolas, hoje, promovem muito os políticos,

os revolucionários, os ativistas, as minorias, e por aí fora, mas o ensino deixa de lado, ignora e não valoriza

figuras sociais de referência como — e vou dar alguns exemplos — o agricultor, o empresário, o professor, o

polícia e, claro, o militar.

Quer dizer que há uma desvalorização cultural das Forças Armadas, e essa desvalorização cultural traduz-

se em falta de apoios orçamentais por parte do Estado. Este é um problema que gera pressão social a favor de

uns e contra outros.

O Sr. Diogo Leão (PS): — Quer uma nova Mocidade Portuguesa?

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Portanto, a instituição militar é, culturalmente, das mais prejudicadas.

Ou seja, o caso da Marinha, que o Sr. Deputado referiu, é um caso claro de um abandono cultural das Forças

Armadas, de um abandono cultural da defesa, num País que, para além do mais, tem uma profunda relação

identitária e histórica com o mar.

Portanto, a defesa é uma questão de disputa cultural do campo político da direita, e a questão que se coloca

é esta: será que o PSD está disponível para este combate cultural em defesa das Forças Armadas? Será que o

PSD quer ir além das questões conjunturais e apostar em respostas estruturais, ou será que quer continuar em

cima do muro, entre a direita e a esquerda, sabendo nós que a esquerda tem uma relação difícil com a defesa

e com as Forças Armadas?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Vou já concluir, Sr.ª Presidente.

Essa relação difícil com a defesa e com as Forças Armadas resulta no diagnóstico que o Sr. Deputado fez.