I SÉRIE — NÚMERO 108

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Aplausos do PSD.

Vou dar-lhe exemplos, Sr. Deputado. O PSD governou, entre 2011 e 2015, num período extremamente difícil,

de emergência nacional, sob intervenção externa, sem liberdade orçamental, e, ainda assim, Sr. Deputado, para

vergonha do Partido Socialista e dos partidos de esquerda que o apoiaram durante algum tempo, a média anual

de despesa consolidada entre 2016 e 2019 é inferior à despesa consolidada no tempo da troica! Já viu?!

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado, talvez não saiba, mas, por exemplo, a despesa com operações de manutenção na Marinha,

em 2015, foi de 88 milhões de euros. Sabe quanto é que foi, em média, nos últimos três anos? Menos 18 milhões

de euros! Foi apenas de 70 milhões de euros!

Isto é investir nas Forças Armadas? É investir na Marinha? É defender as nossas Forças Armadas? Não é,

Sr. Deputado.

Aplausos do PSD.

Já agora, vamos falar da Lei de Programação Militar. Fique o Sr. Deputado sabendo — se, efetivamente, não

sabe — que a maior taxa de execução de sempre da Lei de Programação Militar ocorreu entre 2009 e 2015.

Sabe quando foi a pior taxa de execução da Lei de Programação Militar? Foi, exatamente, entre 2019 e 2022.

Quem era Governo? Era o Partido Socialista, obviamente!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — O Sr. Deputado Gabriel Mithá Ribeiro perguntou qual é a ambição do

Partido Social Democrata, em termos de percentagem do PIB, na afetação, no Orçamento do Estado, à matéria

da defesa nacional.

Pois bem, recordo que em 2014, no Governo do PSD/CDS-PP, liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho,

assumimos perante a NATO o compromisso de, até 2024, afetarmos 2 % do Orçamento em matéria de defesa

nacional. Infelizmente, o Partido Socialista, em vez de aproveitar este incentivo político do maior partido da

direita, decidiu, pelo contrário, protelar este objetivo, fixando-o apenas para 2030.

Quando todos os países da Europa tentam recuperar o atraso no desinvestimento, que foi um pouco

generalizado em toda a Europa, o Partido Socialista, pelo contrário, atira exatamente para a frente!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): ⎯ Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Para terminar, Sr.ª Presidente, em resposta ao Sr. Deputado João

Dias, queria dizer que o PSD tem trazido muitas propostas para a valorização militar.

Recordo-lhe a criação do quadro permanente de praças no Exército e na Força Aérea, iniciativa que o Partido

Comunista não acompanhou, num primeiro momento. Recordo-lhe a criação do plano preliminar de

Administração da Polícia Marítima, que, num primeiro momento, o Partido Comunista também não acompanhou.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): ⎯ Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Vou mesmo terminar, Sr.ª Presidente.

Recordo-lhe o aumento do índice remuneratório do posto de soldado, bem como o aumento do índice

remuneratório dos militares em instrução básica, que o Partido Comunista também não acompanhou.

Aplausos do PSD.