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6 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Há dois, tem de ler o outro!

O Sr. Rui Tavares (L): — Sabe do que é que senti falta? Senti falta de haver alguma coisa que nos diga

que a Iniciativa Liberal também tem algum ensinamento a retirar, alguma crítica a fazer ao modelo das PPP,

para que isto não seja só um exercício de «ó tempo, volta para trás».

Queria dizer igualmente que, de certa forma, o encandeamento também cega e que, na relação entre

público e privado, há muita coisa que poderia melhorar, e não só num dos sentidos.

Por exemplo: o privado sabe tudo acerca do público, porque a informação do público é, toda ela, pública e

conhecida, mas o público sabe muito pouco acerca do privado. Sabe muito pouco acerca, por exemplo, das

tabelas salariais praticadas no privado. A Iniciativa Liberal votou contra a sua divulgação.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Abstivemo-nos!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Para haver um mercado — um mercado que a Iniciativa Liberal, no geral, elogia

—, é preciso haver transparência e simetria de informação. Ora, a Iniciativa Liberal não quer esse tipo de

mercado. Quer estar de um lado, do privado, e escolheu o seu campo. É legítimo, mas, então, sejam claros

sobre isso.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Soares, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A vantagem de falar no final é que já

ficou praticamente tudo dito. Assim, o exercício que nos propúnhamos fazer já foi, basicamente, esclarecido

por todos os Srs. Deputados que me antecederam.

Se a Iniciativa Liberal não nos surpreende ao vir a esta Câmara dizer que o que norteia a governação do

PS é o preconceito ideológico, também não nos surpreende que seja o próprio Bloco de Esquerda e o Partido

Comunista a demonstrar à saciedade que isso não corresponde à realidade.

O Sr. João Dias (PCP): — São interesses!

O Sr. Luís Soares (PS): — Vejamos porquê: em primeiro lugar, o que conduziu à decisão da não

prorrogação dos contratos de gestão em parceria público-privada dos hospitais de Braga, de Loures, de Vila

Franca de Xira e de Cascais, como disse o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda — e bem —, não foi nenhum

preconceito ideológico. O Governo tentou, depois de fazer uma avaliação das parcerias público-privadas em

vigor, celebrar e prorrogar esse contrato, mas os privados não aceitaram as condições em que o contrato se

poderia prorrogar.

O Sr. João Moura (PSD): — E hoje?!

O Sr. Luís Soares (PS): — Portanto, creio que esse primeiro mito cai.

Depois, há um segundo mito, que é a ideia de que a gestão privada desses hospitais teve, naquele

período, um desempenho melhor do que os hospitais públicos.

O Sr. João Moura (PSD): — Mas, e hoje?!

O Sr. Luís Soares (PS): — Em relação a isso, Sr.as e Srs. Deputados, também o Bloco de Esquerda e o

Partido Comunista Português, com o conjunto de notícias que nos trouxeram, demonstraram bem que há

indicadores de desempenho que ficaram bem abaixo dos indicadores de desempenho do hospital público.

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