6 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Paulo Araújo Correia (PS): — Eu diria que o PSD se apresentou hoje a debate incorporando aquela

figura simpática que é a Dory. Aqueles que conhecem o filme À Procura de Nemo conhecem bem esta

personagem, que é uma personagem simpática, mas cuja simpatia é equiparada ao seu esquecimento.

O PSD apresenta-se a este debate, e a sucessivos debates na área de justiça, profundamente esquecido.

Não se lembra de nada do que fez quando estava no Governo e na área de justiça, mas nós recordamo-nos.

Protestos de Deputados do PSD.

Fazemos um exercício coletivo de memória e verificamos o que é que o Grupo Parlamentar do PSD tinha,

naquela altura, para dizer aos funcionários de justiça e ao País.

Protestos de Deputados do PSD.

Apelando à nossa memória coletiva e à memória dos funcionários de justiça, que sei que é boa, o que

recordamos é o colapso de sítios, em 2014. Um colapso de sítios que, durante meses a fio, tornou impossível

o acesso à justiça.

Protestos de Deputados do PSD.

Vamos recordar o que é que dizia o Sindicato dos Oficiais de Justiça a esse respeito nessa altura.

O Sr. João Moura (PSD): — Vocês deviam ter vergonha! Deixaram o País na miséria!

O Sr. Paulo Araújo Correia (PS): — Dizia que o Estado de direito se encontrava suspenso por inoperância

dos sistemas informáticos e falta de preparação dos decisores políticos. Mais, dizia o SOJ (Sindicato dos

Oficiais de Justiça) que os decisores políticos continuavam sem assumir as suas responsabilidades e, pior,

nem se dignavam a dar explicações ao País.

Agora, vamos ver como reagiu a figura simpática da Dory, que perde a simpatia toda e fica só com a

amnésia quando reage com a imposição da infame lei do silêncio, em 2015, traduzida na circular do Diretor-

Geral da DGAJ (Direção-Geral da Administração da Justiça), que, vejam bem, proibia os funcionários judiciais

de prestarem informações a jornalistas, de falarem alto no trabalho e de terem som no telemóvel, ao mesmo

tempo que obrigava os colegas a denunciar alegados infratores.

Protestos do PSD.

Ouçam, por favor, Srs. Deputados, não se exaltem. Não se exaltem!

Protestos do PSD.

Apelando a um exercício de memória, o que aqueles funcionários judiciais aqui presentes, que aproveito

para cumprimentar, bem sabem é que, quando fazem greve…

Protestos do PSD.

Ouçam, Srs. Deputados…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por interromper.

Manifestamente, não estamos a assistir a apartes, estamos a assistir a uma ação que impede o Deputado

que está no uso da palavra de usar da mesma.

Peço também ao Sr. Deputado que se procure aproximar do tema que está em apreciação hoje.