6 DE ABRIL DE 2023

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Aplausos do PS.

… de que o Chega se serviu, sem pudor e sem respeito pela dor e pelo sofrimento dos nossos

compatriotas, para afirmar a sua agenda de ódio, exclusão e ressentimento.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem vergonha na cara!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — A segurança, aqui, é o veículo para acicatar paixões e mascarar os

propósitos de quem não vê a criminalidade como um risco social, mas antes, sim, como uma condição grupal.

Protestos de Deputados do CH.

Se fosse uma questão de segurança, não teríamos o reconhecimento generalizado do País, a que nos

juntamos, da atuação célere e eficaz das nossas forças de segurança.

Mas é preciso dizer que, para o Partido Socialista, não é tabu discutir segurança e saber como é que

podemos ter uma política migratória com fluxos de imigração controlados e regulados. Esta constrói-se com a

criação de alternativas às redes de traficantes, como as que permitem aos cidadãos entrar de forma legal no

País para aqui trabalharem; constrói-se com os mecanismos para a regularização de cidadãos irregulares no

País, para que possam estar mais protegidos da exploração.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mentiroso!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — O Chega, aliás, quando critica estes mecanismos, não tem é coragem de

assumir o que diria aos portugueses no estrangeiro em situações semelhantes à destes imigrantes.

Aplausos do PS.

Protestos de Deputados do CH.

Não confundimos este debate com qualquer mordaça da correção política para evitar a sua discussão, mas

distinguimos disso a desconsideração das condições humanas que ele exige, assentes na recusa da

identificação da criminalidade como pertença a grupo, culto, etnia e na recusa de imputações coletivas de

culpa e generalizações gratuitas.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estás a mentir! É feio mentir!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — Sobre segurança, falamos com aqueles que sabem que criminalidade não

tem nacionalidade, etnia, língua ou estatuto social. Não precisamos de invocar Niemöller para percebermos

que aquilo que parece distante de nós está muito perto, sendo já um padrão de atuação conhecido dos

portugueses.

Começaram com as pessoas de etnia cigana, seguiram para os imigrantes, depois para os imigrantes de

bem, e agora reforçam a intensidade no ódio aos muçulmanos e refugiados.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Eh! Mentiroso!

O Sr. Pedro Anastácio (PS): — E é por atuar assim que sabemos que, quando a extrema-direita fala de

segurança, é a própria segurança que está em causa, porque está exposta a sua resposta: a separação e a

perseguição.

Talvez estas premissas justifiquem que, quando falamos de refugiados, falemos também daqueles que são

vítimas da perseguição política, razão pela qual negar a proteção humanitária a estes significa forjar a

cumplicidade com os piores ditadores.