I SÉRIE — NÚMERO 111

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Faz mal ao País porque afasta o País de si próprio, numa distância que não é medida através de

quilómetros, mas através de oportunidades de crescimento e de vida, que atira e empurra tantos para a tirania

do mérito, atrás da qual se escondem pontos de partida sociais, culturais, económicos, mas também

territoriais, muito diferentes.

O centralismo faz mal ao País e deve ser combatido.

Deve ser combatido continuando a fazer da coesão territorial um grande desígnio nacional.

Deve ser combatido conquistando liberdade e igualdade territorial para que cada um possa escolher onde

quer viver.

Deve ser combatido de todas as formas, no litoral e no interior, em Lisboa e fora de Lisboa, rejeitando uma

visão hobbesiana do País, que põe os territórios a competir de forma selvagem uns contra os outros, e, pelo

contrário, conseguindo encontrar, com colaboração e com justiça, nas dificuldades de uns as oportunidades

dos outros, e em tudo isso uma visão para todos.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Muito bem!

O Sr. Eduardo Alves (PS): — O centralismo faz mal ao País e deve ser combatido com coesão territorial.

Parte desse caminho também pode ser feito através da desconcentração dos serviços do Estado, mas não

pode ser feito de forma precipitada nem com respostas fechadas. Deve ser feito salvaguardando os direitos e

as expectativas dos trabalhadores, estudando a concentração de recursos, se tem virtudes ou não,…

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Ah!

O Sr. Eduardo Alves (PS): — … ou a adaptação de novas formas de trabalho, como o teletrabalho, a esta

dimensão, numa visão que não pode ser avulsa nem solta, mas que tem de transcender tudo isso.

A este propósito, a Iniciativa Liberal traz-nos hoje, com uma mão, uma ambição máxima de

descentralização e de transferência de serviços públicos para o País, mas, com a outra mão atrás das costas,

traz ambição mínima sobre a presença do Estado na educação, na economia ou na saúde para a maior parte

destes territórios.

Aplausos do PS.

O PS tem património para defender na coesão territorial.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Tem, tem!…

O Sr. Eduardo Alves (PS): — Prova viva disso são, por exemplo, a reforma que estamos a fazer nas

CCDR e a partilha histórica de responsabilidades que estamos a fazer com as autarquias, ganhando mais

proximidade, mais eficácia e mais eficiência na decisão política. É, por exemplo, estarmos finalmente a olhar

para o outro lado da fronteira, vendo aí oportunidades de crescimento e desenvolvimento, e termos hoje o

programa operacional transfronteiriço em toda a Europa, com mais financiamento por parte da Comissão

Europeia.

Prova disso é também o caminho que o Programa de Valorização do Interior tem feito, estimulando a

mobilidade dos trabalhadores, o teletrabalho, a rede de centros de coworking; ou, por exemplo, os apoios às

empresas ou aos trabalhadores;…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Todos em casa!

O Sr. Eduardo Alves (PS): — … ou, na ciência, no ensino superior ou na educação, a evolução que

tivemos nas taxas de abandono escolar precoce nestes territórios e no interior do País, ao conseguirmos

números máximos de alunos, com um terço desses novos alunos a ingressar em instituições de ensino

superior (IES) de baixa densidade populacional.