8 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Aumento de 30 % da criminalidade em Portalegre!

O Sr. Eduardo Alves (PS): — Este caminho precisa de ser continuado e terá no PRR e na

desconcentração dos serviços um papel e um contributo decisivo. Por exemplo, o País podia ter escolhido de

forma diferente, mas escolheu dar uma das principais verbas do PRR ao Alto Alentejo para a construção da

barragem do Pisão.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ui! Ui! Aquilo é uma charca!

O Sr. Eduardo Alves (PS): — O País podia ter escolhido fazer diferente, mas escolheu instalar a escola da

GNR em Portalegre e formar a partir daí as forças de segurança para o País,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Há quantos anos?

O Sr. Eduardo Alves (PS): — … num exemplo flagrante daquilo que pode ser a desconcentração dos

serviços do Estado no território e daquilo que o País deve fazer: continuar a dar choques de coesão territorial

ao País e ao território.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento.

Para formular esse pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Sónia Ramos.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Eduardo Alves, é tão

alentejano como eu, seguramente, e queria dirigir-lhe uma questão.

Como sabe, fizemos um conjunto de audições aos Presidentes das CCDR e à Sr.ª Ministra da Coesão.

Como sabemos também, a reforma das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos)

foi feita em cima do joelho, sem qualquer estudo no que diz respeito à perda de quadros comunitários, e de

investimento, portanto, para a região do Alentejo.

Queria perguntar-lhe se se sente confortável com esta machadada que o PS deu na região do Alentejo…

O Sr. Luís Gomes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — … com a reformulação das NUTS, sem ter sequer nenhum estudo

académico ou técnico relativamente a esta matéria, e se está de consciência tranquila quanto a isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Alves.

O Sr. Eduardo Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Ramos, antes de o PSD ter acordado

para esta questão das NUTS, já o Presidente da CCDR do Alentejo, os dois Deputados eleitos pelo círculo

eleitoral do Alto Alentejo,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não é círculo eleitoral do Alto Alentejo, é círculo eleitoral de Portalegre. Não

tenhas vergonha de dizer Portalegre!

O Sr. Eduardo Alves (PS): — … os Deputados do Alentejo e os autarcas do Alto Alentejo falavam sobre

este tema há muito tempo.