8 DE ABRIL DE 2023

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Defendemos uma maior ligação com as comunidades locais, com as famílias, com os membros da

sociedade civil. Na educação, como em outras áreas, há uma pergunta que se impõe: que tipo de Estado é

que queremos? É um Estado regulador ou um Estado diretor de escolas?

Aplausos da IL.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme

Almeida, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é um país desigual e

centralista, Portugal é um país com fortes assimetrias e desigualdades regionais. O atual modelo de

organização político-administrativo do território não se coaduna com um país desenvolvido e sustentável.

«Eu faço parte dos Governos mais centralistas que o nosso País já teve, o nosso Primeiro-Ministro

reconhece isso», disse a Ministra da Coesão Territorial. Este centralismo tem sido sinónimo de ineficiência e

desperdício de recursos.

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Guilherme Almeida (PSD): — Os diversos estudos sobre o território têm evidenciado uma

litoralização progressiva da atividade económica e da população, que contrasta com uma tendência para o

despovoamento e o envelhecimento nas regiões do interior.

Aplausos do PSD.

Nas últimas décadas, está a aumentar a tendência centralista do País, que concentra na faixa litoral 83 %

da riqueza produzida, 89 % dos alunos do ensino superior e 89 % das dormidas turísticas.

É muito difícil perceber que um país de pequena dimensão concentre numa pequena parcela do território,

junto ao litoral, mais de 73 % da sua população e que em 208 concelhos, que representam 65 % do território,

apenas resida 25 % da população.

É ainda mais difícil compreender que Lisboa vá receber 2225 milhões de euros do PRR, um valor igual ao

que vão receber 284 concelhos deste País.

Aplausos do PSD.

Depois de tantos quadros comunitários de apoio, como se explica que Portugal continue a ter 165

municípios mais 73 freguesias de baixa densidade?

Protestos do Deputado do PS João Azevedo.

Srs. Deputados, é este o País real e resiliente do interior, em que as crianças têm de percorrer dezenas de

quilómetros para ir à escola,…

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

… em que muitos jovens, que frequentam o ensino secundário, têm de se levantar às 6 horas da manhã

para frequentar a escola num concelho vizinho, em que as pessoas doentes se levantam de madrugada para

tentar uma consulta num hospital ou num centro de saúde,…

Aplausos do PSD.

… e em que os doentes oncológicos têm de se deslocar centenas de quilómetros para fazerem os seus

tratamentos.