I SÉRIE — NÚMERO 112

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Relativamente àquela que, neste momento, é a nossa prioridade, o compromisso que podemos assumir, e

assumimos, é o de que este atraso vai ser resolvido, vai ser superado, para que quem precisa possa pedir e ter

o atestado na hora, porque não é com anos de atraso que resolvemos o problema.

E, Sr. Deputado André Ventura, eu nunca perco o meu tempo a vir aqui. Para mim, é sempre tempo ganho.

Efetivamente, no meu calendário a pandemia começou em 2020, mas não acabou em 2020, como, pelos vistos,

no seu.

Aplausos do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — Isto é que são as respostas às perguntas dos Deputados? A maioria absoluta

não serve para tudo! Foi agendado um debate de urgência!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — E a resposta? Mais valia não ter vindo! Isto é uma falta de respeito!

O Sr. Presidente: — Para intervir no debate, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Sofia Andrade, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Já agora, responda às perguntas que ficaram por responder!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vá lá, responda agora às perguntas!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos

hoje confrontados com o agendamento de um debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre o processo de

acesso dos cidadãos às juntas médicas.

O tema em discussão é, para o Partido Socialista, um assunto que merece ser tratado com o máximo rigor e

responsabilidade, pois estamos a falar de direitos fundamentais dos cidadãos, que devem ser respeitados.

Apesar de não se colocar em causa a legitimidade de cada partido de requerer um debate de urgência, impõe-

se o bom senso e o sentido de responsabilidade, e, nesta matéria, o PSD não demonstrou nem uma coisa nem

outra.

Vozes do PSD: — Ah…!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista tem bem presente a realidade dos

atrasos na realização das juntas médicas e, consequentemente, na emissão dos atestados,…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Então resolva!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — … por isso mesmo temos vindo a discutir esta matéria na Comissão de Saúde,

em fase de especialidade. Aliás, hoje mesmo aprovámos a realização de um conjunto de audições a diversas

entidades, desde a Direção-Geral da Saúde à Entidade Reguladora da Saúde, entre muitas outras.

Temos, por isso, dificuldade em perceber o timing assumido pelo PSD para a realização deste debate de

urgência. Muito sinceramente, parece-nos um exercício de taticismo político…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — O quê?!

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Taticismo?!

A Sr.ª Sofia Andrade (PS): — … realizar agora um debate, quando se está numa fase de trabalho em

especialidade, com audições importantes a serem realizadas, as quais certamente nos irão dar contributos para

colmatar as falhas que persistam nesta matéria.

Aplausos do PS.