I SÉRIE — NÚMERO 112

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(PSD), Joana Cordeiro (IL), Rui Tavares (L), Alma Rivera (PCP) e Rui Cristina (PSD).

Entretanto, o Presidente assinalou a presença, na tribuna diplomática, de Deputados do Bundestag alemão, membros do Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Portugal, e da Embaixadora da Alemanha em Lisboa, os quais foram aplaudidos, de pé, pela Câmara.

Em declaração política, o Deputado Carlos Guimarães Pinto (IL) alertou para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafiando o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Dias (PCP), Pedro Filipe Soares (BE), Hugo Carvalho (PS), Rui Tavares (L) e Pedro Pessanha (CH).

Em declaração política, a Deputada Paula Santos (PCP) teceu considerações acerca da crise inflacionista que o País vive atualmente, criticando a inação do Governo, a falta de investimento público bem como o recurso frequente ao setor privado, tendo respondido, posteriormente, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Eduardo Alves (PS), João Barbosa de Melo (PSD), Rita Matias (CH) e Isabel Pires (BE).

Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE) referiu-se às dificuldades vividas pelos profissionais do setor da cultura e criticou a ausência de respostas por parte do Ministro da Cultura. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernanda Velez (PSD), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Gilvaz (IL) e Manuel Loff (PCP).

Em declaração política, o Deputado André Pinotes Batista (PS), no âmbito da iniciativa «Governo mais próximo», elencou os projetos levados a cabo pelo Governo, nomeadamente no distrito de Setúbal, tendo sublinhado o fim da assimetria que discriminava este distrito no acesso a fundos comunitários. Respondeu, de seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Nuno Carvalho (PSD), Joana Mortágua (BE), Bruno Nunes (CH), Rui Tavares (L), Joana Cordeiro (IL) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado Luís Gomes (PSD) responsabilizou o Governo pela gestão danosa da TAP, acusando o Governo e o PS de quererem enganar o País e de contribuírem para a degradação das instituições do

Estado. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH), Porfírio Silva (PS), Rodrigo Saraiva (IL), Mariana Mortágua (BE) e Alma Rivera (PCP).

Em declaração política, o Deputado Pedro dos Santos Frazão (CH), aludindo às recentes manifestações de agricultores, criticou o Governo e, em particular, a Ministra da Agricultura, pela sua incompetência e pelo desmantelamento do setor, afirmando que os agricultores estão dispostos a apostar numa verdadeira reforma agrária, para a qual terão o apoio do Chega. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Moura (PSD) e João Cotrim Figueiredo (IL).

Seguiu-se o debate da Petição n.º 58/XV/1.ª (Maria Isabel dos Santos Gomes e outros) — Pela reposição do poder de compra de todas as pensões, em conjunto com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 696/XV/1.ª (BE) — Procede à atualização das pensões para o ano de 2023, ao abrigo da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, e alarga a aplicação do complemento excecional aos pensionistas dos regimes especiais e aos pensionistas não residentes em território nacional e 703/XV/1.ª (CH) — Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, relativa ao indexante dos apoios sociais, procedendo à atualização de pensões de invalidez e de velhice do regime geral da segurança social de acordo com a inflação, e com os Projetos de Resolução n.os 478/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que aumente as pensões de invalidez e de velhice de modo a neutralizar os efeitos da inflação, 513/XV/1.ª (PCP) — Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023 e 576/XV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que aplique a atualização anual das pensões a todos os reformados e pensionistas com pensões iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2022. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Isabel Pires (BE), Jorge Galveias (CH), Nuno Carvalho (PSD), Rui Tavares (L), Manuel Loff (PCP), Sérgio Monte (PS) e Carla Castro (IL).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 711 e 712/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 597 a 602 e 606 a 618/XV/1.ª

A Presidente (Edite Estrela) encerrou a sessão eram 19 horas e 36 minutos.