13 DE ABRIL DE 2023

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O Chega começa por dizer o seguinte: há, de facto, uma total degradação das instituições do Estado e do

ambiente político que estamos a viver.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — O trabalho que isso tem dado!

O Sr. André Ventura (CH): — Aquilo a que temos assistido nos últimos dias, de uma empresa pública

totalmente sequestrada pelo «polvo político» do Partido Socialista, pelas garras da influência e da teia política,

é o grau zero da nossa confiança nas instituições e o grau zero da sua independência.

O que o PS prometeu que não faria — ao nível de promiscuidade, de ligação e de teia — é o que tem feito,

se não em todas, em praticamente todas as empresas públicas deste País.

Mas, Sr. Deputado, hoje, e aproveitando a intervenção do PSD, era importante que outros dessem também

os esclarecimentos que têm de ser dados. Porque se houve nesta Assembleia da República uma reunião secreta

de preparação de audições parlamentares — por acaso, uma audição pedida pelo Chega —, onde é que estão

os esclarecimentos que o grupo e a bancada parlamentar do PS deveriam ter dado?

Eurico Brilhante Dias falou de tudo e do seu contrário. Mas não deu nenhum esclarecimento sobre esta

reunião, que terá ocorrido no Parlamento para preparar uma audição pedida pelo partido Chega à CEO da TAP.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!

O Sr. André Ventura (CH): — E não o fez porquê? Porque está comprometido, como Carlos Pereira está

comprometido, como António Costa está comprometido com isto.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — O que a bancada do Partido Socialista fez, com uma reunião preparatória de

instrução e de condicionamento, é o grau zero da vida política.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — E o PS tem de dar explicações a este Parlamento sobre essa falta de ética e

de moral na gestão do trabalho parlamentar.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Mas, infelizmente, nem só o Grupo Parlamentar do Partido Socialista o tem

de fazer. A Mesa da Assembleia da República e o Presidente da Assembleia da República têm de fazê-lo

também, porque ocorreu, neste Parlamento, um condicionamento inadmissível da vida democrática, em que o

questionamento a uma responsável pública é antecedido de uma reunião de instrução e de um manual de

instruções sobre como responder. É o grau zero das instituições!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Por isso, pergunto-lhe, Sr. Deputado, se o PSD está ou não disponível para apresentar uma moção de

censura ao Governo do PS, porque é tempo e hora de o fazermos em Portugal.

Aplausos do CH.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — É para setembro!