13 DE ABRIL DE 2023

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Os agricultores já mostraram bem que não vão desistir nem vão calar-se a troco de migalhas e de promessas

cor-de-rosa.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem dois pedidos de esclarecimento.

Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Frazão, agradeço o tema

que nos trouxe hoje. É sempre importante trazer o tema da agricultura a debate no Plenário, principalmente num

momento em que os portugueses sentem, na carteira, o verdadeiro preço dos alimentos oriundos da agricultura

portuguesa.

Quando pensamos sobre se este aumento de preços que os portugueses sentem reflete um aumento dos

custos de produção dos agricultores e os seus benefícios, chegamos facilmente à conclusão de que não.

Então, onde está o problema?

Diagnosticaram-se aqui várias origens para o aumento do preço dos alimentos, desde logo, o aumento dos

custos de produção — a eletricidade, os combustíveis, os fertilizantes. Mas pergunto-me se não será também

uma das justificações para este aumento de preços a diminuição da produção agrícola devido à seca que

atravessámos recentemente.

Não lhe parece, Sr. Deputado, que uma das justificações será a irresponsabilidade da Sr.ª Ministra da

Agricultura?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Moura (PSD): — Digo isto, porque a Sr.ª Ministra da Agricultura tenta passar para a opinião

pública a ideia de que os agricultores são inimigos públicos, são aqueles malfeitores que usam fertilizantes, que

utilizam químicos, que utilizam uma série de substâncias que os tornam, de facto, inimigos da sociedade.

Depois, a Sr.ª Ministra da Agricultura equipara a agricultura produtiva à agricultura não produtiva, com alguma

injustiça na atribuição de fundos comunitários.

Além disso, há a sobrecarga burocrática a que a Sr.ª Ministra da Agricultura submete os agricultores em

relação às oportunidades relativamente ao usufruto de fundos comunitários.

Portanto, sobre esta falta de apoio do Ministério da Agricultura — que releva da inexistência de uma

verdadeira Ministra da Agricultura —, o que gostava de perguntar-lhe, muito concretamente, é o seguinte: não

acha, Sr. Deputado, que, num momento como este, deveria ser a própria Sr.ª Ministra da Agricultura a sair em

defesa dos agricultores e que, mais do que nunca, o ministério deveria estar presente, quando o que se sente é

um ministério ausente?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim

Figueiredo, da IL.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Frazão,

deixe-me saudá-lo pela escolha do tema que nos traz através da sua declaração política, porque se fala pouco

de agricultura neste Hemiciclo.

A agricultura é um setor que merece muito mais respeito. Não é só pela importância económica de quase

10 % do PIB (produto interno bruto) nas suas fileiras agroflorestal e agroalimentar ou de mais de um quinto das

exportações de bens deste País. É também por aquilo que faz pela coesão territorial e pelo combate à

desertificação dos territórios do interior e pelo exemplo de resistência e de resiliência que sempre deu ao longo

dos anos, sobretudo em anos mais recentes.