13 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isto é o quê?! Estamos a brincar?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vocês estão!

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado André Ventura tem a palavra para, querendo,…

O Sr. André Ventura (CH): — E queremos!

O Sr. Presidente: — … fazer um pedido de esclarecimento à Sr.ª Secretária de Estado da Inclusão sobre os

temas que estão agora em causa, neste ponto da ordem do dia.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Mas já mandam nisto?! Tenham respeito!

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, vamos então ao que está em causa na ordem do dia.

O que está em causa na ordem do dia é precisamente, Sr.ª Secretária de Estado, a incapacidade que o

Governo tem tido de responder a uma questão tão óbvia, tão urgente e tão premente como a da saúde dos

portugueses, sobretudo a daqueles que estão mais vulneráveis e em maior dificuldade.

Recordo-lhe, Sr.ª Secretária de Estado, que, em 2020, o Governo decidiu prorrogar estes atestados, porque

dizia que a culpa dos atrasos nas juntas médicas era da pandemia.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Exatamente.

O Sr. André Ventura (CH): — Acabou a pandemia, veio a guerra, e agora é a guerra,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — … é a inflação, e tudo serve para a Sr.ª Secretária de Estado — aliás, as Sr.as

Secretárias de Estado, que estão aqui para esconder a falta de coragem do Ministro da Saúde para estar aqui

hoje —…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. André Ventura (CH): — … justificar a incompetência do PS numa das matérias mais difíceis para a

vida das pessoas.

Aplausos do CH.

A lei, Sr.ª Secretária de Estado, é muito clara. Fala de um prazo máximo de 60 dias — 60 dias! — para a

junta médica. Neste momento, o tempo de espera é de dois anos, ou mais.

O orador exibiu uma notícia do jornal Público com o título «Tempo de espera para aceder a uma junta médica

chega a ser de dois anos».

Risos da Secretária de Estado da Inclusão.

Não se ria, Sr.ª Secretária de Estado, isto não tem nada para rir.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Mas quem é que está a rir?!