13 DE ABRIL DE 2023

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho,

do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Sr.ª Presidente, confesso que não fazia contas de voltar a intervir, mas a

intervenção da bancada do Partido Socialista obriga a que, pelo menos, os peticionários que aqui estão saiam

com uma mensagem clara.

É que, em primeiro lugar, sabemos na perfeição que não há mais de 7000 pessoas que assinam uma petição

ao engano. Os rendimentos dos pensionistas caíram e a intervenção do Partido Socialista dá a entender que

não. Não! Caíram, reduziram. As pessoas estão a ganhar menos e isso tem de ficar claro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Vais fazer oposição agora?!

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Quanto anos cortaram? Diga lá, diga lá! Tenha vergonha!

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Para terminar, aquilo que os Srs. Deputados do Partido Socialista deviam

estar a fazer é, precisamente, tratar de alterar esta lei que propuseram e que o Sr. Primeiro-Ministro, António

Costa, em junho, disse que iria cumprir.

Protestos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

Se querem ser sérios, então, tratem, por favor, de repor a verdade. Em junho, os senhores disseram que

cumpriram a lei e não cumpriram.

Protestos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

Por muito que gritem, os Srs. Deputados do Partido Socialista não têm razão. Por muito que falem mais alto,

não têm razão. A vossa voz não se sobrepõe à dos pensionistas.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito obrigada, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Carvalho (PSD): — Por muito que falem ou que gritem, há outros partidos que também gritam

neste Parlamento e não têm razão. Vê-se os outros partidos que gritam e que não têm razão.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Chegámos ao fim da nossa ordem do dia.

A Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha vai fazer os anúncios habituais.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 711/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, e 712/XV/1.ª (L), que baixa

à 9.ª Comissão.

Deram também entrada os Projetos de Resolução n.os 597/XV/1.ª (PCP), que baixa à 13.ª Comissão,

598/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, 599/XV/1.ª (PSD), que baixa à 9.ª Comissão, 600/XV/1.ª (BE),

que desce à 13.ª Comissão, 601/XV/1.ª (PCP), que baixa à 10 .ª Comissão, 602/XV/1.ª (BE), que baixa à 12.ª