14 DE ABRIL DE 2023

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Nunca escondemos estes problemas e, pelo contrário, temos trabalhado ativamente para os solucionar.

Mas, na verdade, nenhum destes problemas é resolvido pelos projetos que o partido proponente deste

agendamento trouxe a debate.

Da nossa parte, apresentamos uma proposta que, também não sendo nova, acompanha um dos lados da

moeda, quando falamos da valorização da ferrovia e da mobilidade, que é a questão tarifária. Não podemos

continuar a falar de mobilidade, de valorização da ferrovia, sem falarmos também da questão tarifária. Depois

da aplicação do PART, o Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos, que foi muito

importante, poucos ou nenhuns passos foram dados além dele.

Num momento de crise de inflação como o que vivemos, com custos acrescidos para as famílias, parece-

nos muito relevante que a redução tarifária se acentue e responda às exigências que não estavam ainda

contempladas no próprio PART. Por exemplo, é necessário dar resposta aos trabalhadores em deslocações

pendulares de maior distância ou aos estudantes que se encontram a vários quilómetros de casa, que, no total

das suas deslocações, não tiveram, efetivamente, a redução que existiu noutros casos.

Portanto, valorizar a ferrovia é, sim, também potenciar a sua maior utilização.

A ferrovia é, sem dúvida, um dos instrumentos mais poderosos que temos de política pública para

combater os efeitos das alterações climáticas e proteger a coesão territorial em Portugal. Por isso mesmo,

esta precisa de ser melhorada a nível das infraestruturas, é certo, e, de forma igualmente importante, também

precisa de ser mais atrativa para todos e para todas, a nível das tarifas.

Esse é o passo que procuramos dar hoje — já o fizemos anteriormente —, em vez de responder a uma

qualquer outra agenda que não seja, de facto, a de valorização do transporte público, a de valorização da

ferrovia, ou sequer a de defesa dos trabalhadores e dos utilizadores.

É nessa senda que estamos e, por isso, apresentamos este projeto, que está, neste momento, em

discussão, não só em nome da valorização da ferrovia, mas também em nome da coesão territorial e em nome

dos utentes dos transportes públicos, que necessitam do aprofundamento da redução tarifária.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento.

Para o formular, tem a palavra, em nome do PS, o Sr. Deputado Hugo Oliveira.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Hoje o Hugo está em grande forma!

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Já não és o maquinista?!

Risos do Deputado do PS Hugo Oliveira.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Tenham calma!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Pires, confesso

que teria mais dificuldades do que a Sr.ª Deputada em elencar toda a obra que está no terreno,

nomeadamente em ferrovia, como a senhora elencou, na sua intervenção.

Em relação aos atrasos, é verdade, nós também os lamentamos, mas sabemos bem que a grande maioria,

se não a sua totalidade, não tem que ver com a intervenção do Governo. Todos esses atrasos, que existem

pelos mais diversos fatores, ocorrem por uma simples razão: é porque há obra no terreno, há muita obra no

terreno!

Aplausos do PS.

Risos do CH e do Deputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Claro que há! Já são mil milhões!