I SÉRIE — NÚMERO 113

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O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr.ª Deputada, falou na valorização da ferrovia nacional e na criação de

viagens em transportes públicos coletivos. De facto, criámos o PART, que foi, provavelmente, o maior projeto

e permitiu uma enorme redução nos custos das famílias que utilizam os transportes públicos.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E chumbaram-no durante 22 anos!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Este projeto também levou muitas famílias — que, antigamente, não os

usavam — a utilizar os transportes públicos.

O Sr. Deputado do PCP estava a dizer que o chumbámos, mas a verdade é que fomos nós que o criámos,

e o chumbo que vimos a este projeto veio da direita parlamentar.

Sr.ª Deputada, adicionalmente a estes incentivos, há ainda mais, como o Passe Social +. Por exemplo, o

artigo 170.º do Orçamento do Estado para 2023 prevê a criação do passe ferroviário nacional a partir do

segundo trimestre de 2023, com um valor mensal de até 49 €, o que permitirá o acesso a todos os comboios

regionais.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Agora é que é!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — O mesmo artigo refere a apresentação, até ao final do terceiro trimestre de

2023, por parte do Governo, em conjunto com as restantes autoridades de transporte, de um estudo sobre a

revisão do tarifário dos serviços ferroviários ao abrigo de obrigações de serviço público que preveja a sua

simplificação e os moldes em que se pode fazer o alargamento do passe ferroviário nacional às restantes

categorias de serviços.

Sr.ª Deputada, sem tirar a bondade da proposta do Bloco de Esquerda, o que lhe pergunto é se não

entende o Bloco de Esquerda que deveria esperar por estes estudos para apresentar as suas propostas. Não

entende o Bloco de Esquerda que estes estudos poderiam ser importantes para avaliar técnica e

economicamente as propostas que apresenta?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Oliveira, relativamente à pergunta concreta

que me fez, sobre ferrovia, a primeira vez que o Bloco de Esquerda apresentou um plano nacional ferroviário

— que tinha cerca de 40 páginas e, portanto, estava alicerçado em muitos estudos, sendo bastante extenso —

foi em 2016. Aquele que foi aprovado pelo Governo foi apenas lançado em 2021.

Portanto, creio que quem não pode esperar são, por exemplo, as populações do interior do País, que, ao

longo de décadas, por opção política dos Governos do PSD, do CDS e do PS, viram encerradas as suas

estações ferroviárias de serviço, bem como as próprias linhas.

Sr. Deputado, durante estas últimas décadas, quem fez todo o País esperar, esperar e esperar por mais

ferrovia, por melhor ferrovia, que chegue, efetivamente, a todo o território, não foi o Bloco de Esquerda, pois o

Bloco de Esquerda tem apresentado estas medidas a tempo.

No que toca à questão tarifária, temos vindo a apresentar esta mesma proposta de hoje. Aliás, já não é a

primeira vez que a apresentamos, mas tem sido chumbada.

Também por outras ocasiões, em sessões legislativas e em legislaturas anteriores, temos vindo a propor o

aprofundamento do PART — nomeadamente para chegar àquelas pessoas e àqueles utentes que estão em

determinados territórios que ligam áreas metropolitanas às comunidades intermunicipais, onde há uma

complexidade de mobilidade a que o PART ainda não responde —, mas o Partido Socialista também tem

vindo a chumbar essas mesmas propostas.

Portanto, Sr. Deputado, quem tem vindo a falhar ao País, em termos de ferrovia, quem tem deixado o País

à espera, em termos de ferrovia, é mesmo o Partido Socialista, não é o Bloco de Esquerda.