14 DE ABRIL DE 2023

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Aplausos do BE.

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de lei do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Para quê?!

Risos da IL e doDeputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes.

O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal passou, em poucos anos, de uma rede

ferroviária com 3600 km de extensão para uma com 2400 km. Houve um claro desinvestimento na ferrovia, em

contraciclo com praticamente todos os países da União Europeia. Regiões inteiras deixaram de ter qualquer

ponto de acesso ferroviário e outras têm-nos muito residualmente.

Fala-se muito, e há muitos anos, na alta velocidade, que ainda é uma grande miragem. Talvez o Partido

Socialista se tenha esquecido de um passado muito recente, mas nós não o esquecemos. As obras da alta

velocidade ferroviária estavam já contratadas, mas — imagine-se! — tiveram de ser suspensas, porque José

Sócrates levou Portugal a uma bancarrota e não conseguimos levar este projeto adiante.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Essa é que é essa!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Incrivelmente, uns anos depois de José Sócrates ter feito esta maldade, também

à ferrovia, eis que a ironia do destino nos traz, para esta tutela, João Galamba!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Credo! É o aluno!

O Sr. Filipe Melo (CH): — É isto o Partido Socialista, no que concerne, também, à área ferroviária.

Os erros em matéria de ferrovia são muitos e são crassos. A região Centro, por exemplo, sofre com esta

falta de ligação. O distrito de Viseu não tem acessibilidade ferroviária. Não há ligação entre duas capitais

distritais — Coimbra e Leiria — por via ferroviária.

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Não há?! Há a Linha do Oeste!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Se o centro do País tem estas lacunas, como será a ligação, por ferrovia, entre

o Norte e o Sul? Ou seja, temos um País completamente parado, completamente inerte, no que diz respeito à

ferrovia.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Filipe Melo (CH): — Ainda sobre a alta velocidade, na ligação de Portugal à Europa, passando por

Espanha, naturalmente, surge uma dúvida: como é que se vai fazer a ligação a Madrid, pela via Lisboa-Porto?

Que outro destino vai ser equacionado? Ainda não veio o Partido Socialista dizer como tenciona fazer.

Não podemos esquecer que a ligação de Portugal ao resto do continente europeu, pela ferrovia, faz parte

de um grande desígnio da União Europeia, que é o de ter todas as capitais ligadas pela linha ferroviária.

Portugal, além de não ter esta ligação, vai ficar esquecido, vai ficar, uma vez mais, perdido na cauda da

Europa, até porque é certo e sabido que o futuro vai ditar que o transporte de passageiros e de mercadorias —

essencialmente o de mercadorias — passe a ser feito por via ferroviária. A via marítima e a via rodoviária têm

tendência a diminuir e a ficar com pouquíssima utilização.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — A via marítima?!