14 DE ABRIL DE 2023

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Neste momento, estamos na 4.ª fase, que conta com o envolvimento de duas entidades: o IMT, que está

neste momento a efetuar a análise de cada um dos contributos recebidos, avaliando a viabilidade de

integração dos mesmos, e o LNEC, que está a conduzir a avaliação ambiental estratégica.

A 5.ª, e última, fase passa pela aprovação do plano em Conselho de Ministros e pelo envio do documento

para a Assembleia da República, onde vamos discutir e ter oportunidade de propor alterações à lei definidora

da rede ferroviária nacional, de forma a conferir estabilidade e planeamento dos investimentos no setor nas

próximas décadas.

Analisados os factos, a IL quer antecipar o debate do PFN não para corrigir eventuais falhas, mas, sim,

para tentar emendar a mão, uma vez que, durante a fase de contributos, pouco ou nada fez, e quer agora

antecipá-lo, criando a ilusão de que o plano foi mal conduzido, quando na verdade não foi. Aliás, tenta criar

aqui a ilusão de que concebeu a linha de Trás-os-Montes, quando a proposta foi apresentada pela Associação

Vale d’Ouro.

Protestos da IL.

A proposta da IL era trazer o comboio de Penafiel a Sanabria, enquanto a Associação Vale d’Ouro, os

autarcas da região e os Deputados do Partido Socialista defendem que o comboio deve sair do aeroporto do

Porto, com ligação a Zamora.

Aplausos do PS.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Também pode ser!

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Se há exemplo de envolvimento da sociedade civil, este processo

participativo é um deles. O que exigimos da IL é que faça o seu trabalho, com o rigor e com as métricas que

tanto pede, que tenha respeito pelas instituições e, acima de tudo, que faça o debate no tempo certo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — E vice-versa!!

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Agora é o tempo de o IMT e do LNEC fazerem o seu trabalho, sem

pressões políticas e sem pressões mediáticas. O Parlamento não pode condicionar o trabalho técnico e

rigoroso destas instituições.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Custa, não custa?

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Finalizado este processo, será o tempo do combate político, do

debate de ideias, dos que querem uma ferrovia melhor, dos que querem uma grande malha ferroviária, dos

que querem que a ferrovia sirva todas as capitais de distrito. Nós, no PS, continuamos a apostar no caminho

de ferro público.

Aplausos do PS.

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — CP! CP!

Neste momento, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Muito boa tarde a todas e a todos, Sr.as e Srs. Deputados.

O Sr. Deputado José Carlos Barbosa tem um pedido de esclarecimento e, para o formular, tem a palavra o

Sr. Deputado António Prôa, do Grupo Parlamentar do PSD.