I SÉRIE — NÚMERO 113

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O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Prôa: À

pergunta «O que é que o Governo fez na matéria da ferrovia?», podemos responder já.

Protestos de Deputados do PSD.

Temos previsto o investimento de 2000 milhões no Ferrovia 2020; já investimos cerca de 950 milhões em

obra; comprámos 22 comboios que chegarão em 2025; injetámos 40 novos comboios na rede, que vocês

abandonaram; abrimos oficinas; lançámos a compra de 117 novos comboios;…

O Sr. António Prôa (PSD): — Que hão de vir!

O Sr. José Carlos Barbosa (PS): — … e resgatámos, recuperámos e colocámos ao serviço mais de 80

comboios que vocês grosseiramente abandonaram.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Deputado António Prôa, diga apenas um Governo que tenha feito tanto pela ferrovia como

este Governo.

Protestos do Deputado do PSD António Prôa.

Sr.as e Srs. Deputados, o Plano Ferroviário Nacional constitui um importante passo para a ferrovia. Este

plano dá extrema importância ao aumento da malha ferroviária nacional, levando o comboio a todas as

capitais de distrito, à redução de tempo de viagem entre Lisboa e Porto e, consequentemente, a todas as

cidades com ligação ferroviária e ao reforço da oferta, aumentando a frequência e criando itinerários.

A primeira fase, em 19 de abril de 2021, passou pelo lançamento do PFN. Mesmo com as linhas

orientadoras do plano bem definidas, o Governo deixou muito claro o seu propósito: ouvir os portugueses

antes de apresentar a sua proposta. Sim, ouvir: ouvir os cidadãos comuns, ouvir os passageiros, ouvir os

especialistas em ferrovia, ouvir as câmaras municipais, ouvir as juntas de freguesia, ouvir as associações

empresariais e ambientais, ouvir os partidos políticos.

A pergunta que se impõe é: quais foram as propostas da IL na 1.ª fase? Nenhuma!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Para além de se assumir como uma medida inédita na ferrovia nacional e de colocar o País a falar de

comboios, a fase da auscultação prévia das várias entidades permitiu receber 319 contributos, tendo muitos

deles sido considerados na primeira redação do plano.

A 2.ª fase, em 17 de novembro de 2022, constou da apresentação do plano. Ao longo das 71 páginas que

compõem o documento, percebemos que o plano consegue responder a cada um dos 11 objetivos, de entre

os quais destaco um: planear uma rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo que permita ao

caminho de ferro afirmar-se como modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental.

Apresentado o plano, passámos à 3.ª fase, a fase de discussão pública. Foram rececionados

619 contributos. Sim, 619 contributos! Ou seja, cerca do dobro dos recebidos na 1.ª fase.

Mais uma vez, a pergunta que se impõe é: quais foram as propostas da IL na 3.ª fase. Zero!

Aplausos do PS.