Debates Parlamentares - Diário 114, p. 10 (2023-04-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 114

acumula-se ao longo da vida ativa, convertendo-se numa disparidade de pensões entre mulheres e homens,

que resulta num risco mais elevado de pobreza e exclusão social das mulheres, especialmente na velhice.

Sr.as e Srs. Deputados, o diploma sobre o trabalho digno, aprovado apenas com os votos do PS, foi mais

uma oportunidade perdida.

Aplausos do PSD.

Foi uma lei aprovada em circuito fechado, que se fechou à concertação social. Os trabalhadores e os

empregadores não foram ouvidos, apesar de serem partes interessadas no processo. Falamos de dentro para

dentro.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como dizia um estadista célebre pela sua capacidade de resiliência

— refiro-me a Winston Churchill —, o sucesso é a capacidade de recuperar de derrotas sucessivas, sem perder

o entusiasmo. Enquanto acreditarmos na nossa causa e mantivermos a vontade de vencer, o destino estará do

nosso lado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem, agora, a palavra a Sr.ª

Deputada Rita Matias.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje é um dia de eleição para a extrema-

esquerda e para os seus súbditos. É o dia em que conseguem casar a luta das classes — patrão/trabalhador —

com a luta dos sexos, de mulheres contra homens.

Já sabíamos ao que vinham: dados truncados, meias-verdades, sem mencionarem os problemas reais e,

acima de tudo, sem trazerem propostas.

Vamos aos dados: a taxa de emprego não varia nem 1 % entre homens e mulheres. A taxa de desemprego

também não. Há mais mulheres empregadas por conta de outrem com contratos permanentes do que homens.

Há mais homens do que mulheres com contratos temporários. Na Administração Pública, há, até, mais mulheres

do que homens, e as mulheres ganham, em média, mais do que os homens.

Perguntarão, então: onde é que está a meia-verdade? Não há qualquer desigualdade?

Há. Quer no público, quer no privado, há muito mais homens do que mulheres em lugares de topo e de

chefia, e as diferenças salariais e benefícios que daí advêm são visíveis.

Qual é o obstáculo real? É a maternidade, é o cuidado à família, é a dificuldade entre a conciliação do trabalho

com a vida familiar.

Protestos do PSD.

As mulheres veem as suas possibilidades de promoção, aumento salarial ou acesso a cargos de topo

condicionadas pelas licenças de maternidade ou pelo tempo que dedicam aos seus filhos e família. Tudo isto

somado faz com que cheguem ao fim da vida e vejam as suas reformas ser 40 % inferiores às reformas dos

homens, devido ao facto de a carreira contributiva ser consideravelmente menor, devido ao facto de esta

sociedade não reconhecer o tempo que estas mães dedicam ao serviço dos seus e ao serviço das sociedades.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — O Chega já apresentou uma proposta para corrigir esta profunda injustiça e

reconhecer e valorizar o papel da mulher.

Aplausos do CH.

Quarenta anos depois, a pergunta que não podemos calar é: porque é que os senhores aqui presentes nunca

resolveram isto?

I SÉRIE — NÚMERO 114 10 acumula-se ao longo da vida ativa, convertendo-se numa disparidade de pensões entre mulheres e homens, que resulta num risco mais elevado de pobreza e exclusão social das mulheres, especialmente na velhice. Sr.as e Srs. Deputados, o diploma sobre o trabalho digno, aprovado apenas com os votos do PS, foi mais uma oportunidade perdida. Aplausos do PSD. Foi uma lei aprovada em circuito fechado, que se fechou à concertação social. Os trabalhadores e os empregadores não foram ouvidos, apesar de serem partes interessadas no processo. Falamos de dentro para dentro. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como dizia um estadista célebre pela sua capacidade de resiliência — refiro-me a Winston Churchill —, o sucesso é a capacidade de recuperar de derrotas sucessivas, sem perder o entusiasmo. Enquanto acreditarmos na nossa causa e mantivermos a vontade de vencer, o destino estará do nosso lado. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir, em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Rita Matias. A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje é um dia de eleição para a extrema-esquerda e para os seus súbditos. É o dia em que conseguem casar a luta das classes — patrão/trabalhador — com a luta dos sexos, de mulheres contra homens. Já sabíamos ao que vinham: dados truncados, meias-verdades, sem mencionarem os problemas reais e, acima de tudo, sem trazerem propostas. Vamos aos dados: a taxa de emprego não varia nem 1 % entre homens e mulheres. A taxa de desemprego também não. Há mais mulheres empregadas por conta de outrem com contratos permanentes do que homens. Há mais homens do que mulheres com contratos temporários. Na Administração Pública, há, até, mais mulheres do que homens, e as mulheres ganham, em média, mais do que os homens. Perguntarão, então: onde é que está a meia-verdade? Não há qualquer desigualdade? Há. Quer no público, quer no privado, há muito mais homens do que mulheres em lugares de topo e de chefia, e as diferenças salariais e benefícios que daí advêm são visíveis. Qual é o obstáculo real? É a maternidade, é o cuidado à família, é a dificuldade entre a conciliação do trabalho com a vida familiar. Protestos do PSD. As mulheres veem as suas possibilidades de promoção, aumento salarial ou acesso a cargos de topo condicionadas pelas licenças de maternidade ou pelo tempo que dedicam aos seus filhos e família. Tudo isto somado faz com que cheguem ao fim da vida e vejam as suas reformas ser 40 % inferiores às reformas dos homens, devido ao facto de a carreira contributiva ser consideravelmente menor, devido ao facto de esta sociedade não reconhecer o tempo que estas mães dedicam ao serviço dos seus e ao serviço das sociedades. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! A Sr.ª Rita Matias (CH): — O Chega já apresentou uma proposta para corrigir esta profunda injustiça e reconhecer e valorizar o papel da mulher. Aplausos do CH. Quarenta anos depois, a pergunta que não podemos calar é: porque é que os senhores aqui presentes nunca resolveram isto?

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Isabel Almeida Rodrigues
Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

Isabel Almeida Rodrigues
Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

MANUEL LOFF
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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