I SÉRIE — NÚMERO 114
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cultura de flexibilidade e de horários parciais para compatibilizar diversos estilos de vida — embora tenha havido
alguma abertura, recentemente, em termos de teletrabalho, que, obviamente, não é aplicável em todas as
profissões.
Temos uma economia pobre, com baixa cobertura de respostas sociais aos idosos e à deficiência, em que
as mulheres assumem o papel de cuidadoras. Não temos uma economia pujante nem uma cultura de
flexibilidade e diversidade. A isso, acrescem fatores de ansiedade à maternidade.
A solução não é procurar igualar o que é diferente; é, sim, garantir igualdade de escolha e de oportunidades,
seja para homens, seja para mulheres, e, respetivamente, respeitar.
Isto melhora-se por diversas vias, com licenças e horários que permitam uma melhor gestão entre trabalho
e família. É notório que, em profissões onde isto acontece, há mais paridade. É que, além da lei, há uma prática
e há que lutar contra uma cultura que beneficie a tomada de decisões com base informal e, muitas vezes, em
lógicas fechadas.
Infelizmente, assistimos, e há que dizê-lo, a muitas realidades do tipo dos chamados «clubes do Bolinha»,
onde a mulher não entra. Isto tem um efeito pernicioso nas escolhas, nas promoções e nas lógicas de
informalidade nas empresas.
Estas não são perceções infundadas ou crenças pessoais. Vejamos exemplos: em países e setores onde
isto não acontece, há mais paridade, em horários e em profissões. Em países onde, por exemplo, a mulher, ao
final da tarde, vai para casa e os homens ficam mais duas ou três horas, há menos paridade. Não se trata
apenas da extensão dos horários de trabalho; estão em causa também a socialização, as concertações, todos
os mecanismos subjacentes, de cada vez que isto acontece.
Reparem no seguinte resultado do estudo, credível e alargado, da Fundação Francisco Manuel dos Santos:
quase todas as mulheres com experiência no mercado de trabalho concordam com a afirmação de que as
mulheres têm dificuldade em progredir hierarquicamente porque a maioria das empresas é dirigida por homens
e estes preferem promover outro homem.
Srs. Deputados, uma coisa é a lei, outra coisa é a prática. A transparência nos critérios de tomada de decisão
é fundamental, mas também não podemos tratar igual aquilo que é diferente.
Há uma dimensão cultural, por exemplo, no trabalho doméstico não pago, no trabalho de cuidador, formal e
informal, e na educação, que são ainda tarefas de mulheres. Sobre o trabalho doméstico, aquilo que os dados
— no meu entender, de uma forma quase perturbadora — revelam é que, culturalmente, não há avanço nas
novas gerações.
Quanto ao papel das cuidadoras, não podemos ignorar o facto de sermos um País onde as trabalhadoras
têm mais dependentes a seu cargo, sejam crianças, idosos ou pessoas com incapacidade. Temos um Estado
que não tem respostas sociais. Relembramos a taxa de cobertura de 12 % para idosos e, ao contrário do que o
PS disse, não há uma taxa de cobertura e serviços de apoio à primeira infância.
Mais: o Estado tem uma visão assistencialista em relação à mulher, sendo as creches vistas como apoio à
mulher e não como parte do desenvolvimento da criança.
Para terminar, refiro um ponto importante e de que nunca ninguém fala, que é a dificuldade específica das
mulheres como profissionais liberais. Têm dificuldades na maternidade, não têm redes de segurança, estão
dependentes de si próprias, e tudo isso é motivo de desincentivo para a própria procura da sua emancipação
financeira.
Temos de olhar, por isso, para toda esta problemática, para as causas, as restrições, as motivações, e
trabalhar a este nível, porque cada pessoa tem de ser livre na sua escolha. E mais: na prática, na cultura, na
coerência, não se pode ser prejudicado nem por se ser homem, nem por se ser mulher. Temos também de lutar
contra os preconceitos e os papéis pré-determinados que a sociedade diz que temos de ter.
Aplausos da IL.
O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para intervir em nome do PCP, a Sr.ª Deputada Alma Rivera.
Há um prémio à espera de quem conseguir conter-se no tempo regulamentar de intervenção.
Risos.