Debates Parlamentares - Diário 114, p. 13 (2023-04-14)

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15 DE ABRIL DE 2023

Vamos ver quem o ganha hoje.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Qual é o prémio?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está cada vez mais difícil!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, procurarei corresponder ao apelo.

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: «Deus, Pátria e Família» guiou a sociedade portuguesa

até ao 25 de Abril de 1974.

O Sr. André Ventura (CH): — Mas qual é o problema?!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — No fascismo, este era o desígnio que guiava o Estado português, a família

portuguesa, os valores e a sociedade de então. Passava-se fome, miséria, num atraso total. A maior parte da

população portuguesa era analfabeta, o que era um elemento fundamental para a submissão e opressão.

O Sr. André Ventura (CH): — É como na Coreia do Norte!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Os direitos eram muito poucos para todo o povo, mas, para as mulheres, então,

eram mesmo inexistentes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O trabalho fora de casa era visto como uma ameaça a este modelo familiar

vigente e era significativamente mais mal remunerado do que o dos homens.

Fez-se a Revolução, as mulheres lutaram muito; as mulheres fizeram a revolução, lembrando-nos de que

nada do que temos está garantido.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

E as coisas, de facto, mudaram.

Acabaram as profissões proibidas às mulheres; os direitos dos maridos de pôr e dispor sobre a vida

profissional das mulheres acabaram; conquistaram-se direitos de maternidade e um conjunto de direitos sociais;

ficou definido que, para trabalho igual, salário igual.

As mulheres têm direitos na lei, são iguais na lei. As mulheres e todos os cidadãos são iguais,

independentemente, como diz a nossa Constituição, do género, da idade, da origem étnica, da orientação

sexual.

Mas ainda há muito por fazer. Sabemos que a igualdade na lei e na vida ainda não é realidade na vida das

mulheres.

A verdade é que as mulheres agora ocupam o mundo do trabalho. Há, aliás, setores que são altamente

feminizados, em que a presença das mulheres é esmagadora, como o da educação, da saúde, das atividades

de apoio social, do alojamento, da restauração e similares.

Na União Europeia, por exemplo, calcula-se que 80 % de todos os empregados de caixa de supermercados

e 95 % dos trabalhadores nas áreas de limpeza doméstica e ajuda ao domicílio sejam, de facto, mulheres, mas,

também nas administrações públicas, mais de metade dos trabalhadores são mulheres e, quanto aos

enfermeiros, há uma taxa esmagadora de 83 % de mulheres.

Isto diz-nos o quê? Dá vontade de perguntar: o que é que têm em comum estas profissões? Quem são,

então, os inimigos da igualdade?

E nós respondemos: os inimigos da igualdade são aqueles que põem estas profissões a serem mal pagas,

estas mulheres a terem um trabalho com pouca segurança, com precariedade.

15 DE ABRIL DE 2023 13 Vamos ver quem o ganha hoje. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Qual é o prémio? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está cada vez mais difícil! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, procurarei corresponder ao apelo. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: «Deus, Pátria e Família» guiou a sociedade portuguesa até ao 25 de Abril de 1974. O Sr. André Ventura (CH): — Mas qual é o problema?! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — No fascismo, este era o desígnio que guiava o Estado português, a família portuguesa, os valores e a sociedade de então. Passava-se fome, miséria, num atraso total. A maior parte da população portuguesa era analfabeta, o que era um elemento fundamental para a submissão e opressão. O Sr. André Ventura (CH): — É como na Coreia do Norte! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Os direitos eram muito poucos para todo o povo, mas, para as mulheres, então, eram mesmo inexistentes. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O trabalho fora de casa era visto como uma ameaça a este modelo familiar vigente e era significativamente mais mal remunerado do que o dos homens. Fez-se a Revolução, as mulheres lutaram muito; as mulheres fizeram a revolução, lembrando-nos de que nada do que temos está garantido. Protestos da Deputada do CH Rita Matias. E as coisas, de facto, mudaram. Acabaram as profissões proibidas às mulheres; os direitos dos maridos de pôr e dispor sobre a vida profissional das mulheres acabaram; conquistaram-se direitos de maternidade e um conjunto de direitos sociais; ficou definido que, para trabalho igual, salário igual. As mulheres têm direitos na lei, são iguais na lei. As mulheres e todos os cidadãos são iguais, independentemente, como diz a nossa Constituição, do género, da idade, da origem étnica, da orientação sexual. Mas ainda há muito por fazer. Sabemos que a igualdade na lei e na vida ainda não é realidade na vida das mulheres. A verdade é que as mulheres agora ocupam o mundo do trabalho. Há, aliás, setores que são altamente feminizados, em que a presença das mulheres é esmagadora, como o da educação, da saúde, das atividades de apoio social, do alojamento, da restauração e similares. Na União Europeia, por exemplo, calcula-se que 80 % de todos os empregados de caixa de supermercados e 95 % dos trabalhadores nas áreas de limpeza doméstica e ajuda ao domicílio sejam, de facto, mulheres, mas, também nas administrações públicas, mais de metade dos trabalhadores são mulheres e, quanto aos enfermeiros, há uma taxa esmagadora de 83 % de mulheres. Isto diz-nos o quê? Dá vontade de perguntar: o que é que têm em comum estas profissões? Quem são, então, os inimigos da igualdade? E nós respondemos: os inimigos da igualdade são aqueles que põem estas profissões a serem mal pagas, estas mulheres a terem um trabalho com pouca segurança, com precariedade.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Isabel Almeida Rodrigues
Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

Isabel Almeida Rodrigues
Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL IGLÉSIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

MANUEL LOFF
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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