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I SÉRIE — NÚMERO 114

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Protestos do CH e contraprotestos do PS.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Precisam de se acalmar!

Srs. Deputados, para o nosso governo, estarem em silêncio quando a pessoa que está a presidir ao Plenário

está a falar é mesmo o grau zero de funcionamento do Parlamento. Se vamos pôs esse grau zero em causa, as

sessões não podem existir. Quem está a presidir tem o direito de falar para conduzir os trabalhos. Os Srs.

Deputados têm o direito de comentar o que quem está a conduzir os trabalhos está a fazer, mas, quando o

Presidente em exercício está a intervir, os outros ouvem.

Estava eu a tentar dizer que o quarto ponto da ordem do dia é a apreciação, sem tempos, do Projeto de

Resolução n.º 570/XV/1.ª (CAE) — Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias

consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia

para 2023.

O quinto ponto são as votações regimentais. Peço, por isso, aos serviços que abram o período de verificação

do quórum.

Pausa.

Peço aos Srs. Deputados que se registem.

Pergunto se alguma Sr.ª Deputada ou algum Sr. Deputado não se conseguiu registar eletronicamente.

Pausa.

Todos conseguiram? Todos ouviram a pergunta?

O Sr. Deputado Filipe Melo está a lutar com o seu computador?

O Sr. Filipe Melo (CH): — Não consegui registar-me, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Fica registado manualmente, por defeito.

Peço, então, aos serviços que encerrem o período de verificação de quórum e publicitem o respetivo

resultado.

Pausa.

Nota-se, numa fórmula que o direito deve caracterizar, que havia dois Deputados em trânsito, que a Mesa

anotará.

Vamos, então, proceder às deliberações.

O Sr. Deputado Pedro Pinto pediu a palavra para uma interpelação à Mesa?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Será no sentido de comunicar que, revendo-se o Grupo Parlamentar do Chega no

projeto de voto de pesar apresentado por mim próprio, retira o que tinha apresentado em relação ao pintor e

artista Manuel Baptista?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Agradeço, Sr. Deputado.

Passamos, então, à apreciação do Projeto de Voto n.º 322/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por

Deputados do PS e do PCP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista.

Peço à Sr.ª Secretária da Mesa Palmira Maciel o favor de o ler.

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