15 DE ABRIL DE 2023

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A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«No passado dia 8 de abril, faleceu, aos 87 anos, Manuel Baptista, artista multifacetado que desenvolveu

obra no campo da pintura, do desenho, da escultura e da instalação.

Natural de Faro, onde nasceu em 1936, Joaquim Manuel Guerreiro Baptista concluiu, em 1962, o curso de

Pintura na Escola de Belas-Artes, em Lisboa, onde chegou a lecionar.

Ainda antes de se formar, participou em mostras coletivas, expôs nos salões de arte moderna da Sociedade

Nacional de Belas Artes, realizou a sua primeira exposição individual na Galeria do Diário de Notícias, e esteve

presente na II Exposição de Artes Plásticas da Fundação Calouste Gulbenkian.

Em 1962, foi para Paris com uma bolsa da Fundação Gulbenkian e, em 1968, para Ravena, como bolseiro

do Instituto de Alta Cultura. O seu percurso desenvolveu-se em vários países, nomeadamente na Alemanha,

onde, no final dos anos 70, fez algum do seu trabalho.

Na sua cidade natal, dirigiu, na década de 1990, duas galerias municipais, a Trem e a Arco, onde expuseram

nomes maiores das artes plásticas nacionais, a par de jovens emergentes.

A obra que deixa é variada e de classificação complexa, manifestando-se em vários campos — pintura,

desenho, escultura e instalação —, numa tensão frequente entre o figurativo e o abstrato, a paisagem, deixando

tantas vezes entrever o seu Algarve, e o ornamento, o erudito e o prosaico.

Manuel Baptista era um artista excecional, distinguido com diversos prémios. Nunca deixou de experimentar

e de criar até ao fim dos seus dias, estando a sua obra representada nas principais coleções museológicas do

País. Tinha uma personalidade generosa, cultivando com facilidade cumplicidades artísticas, que não raro

transformava em amizade.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento do pintor

Manuel Baptista, recordando a singularidade da sua obra e endereçando à sua família e amigos as mais sentidas

condolências.»

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Registo a presença da sua esposa e do seu filho, a quem dirijo condolências, em nome de todo o Parlamento.

Passamos agora à apreciação do Projeto de Voto n.º 318/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar, em memória

das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia.

Para ler o projeto, tem a palavra o Sr. Secretário Diogo Leão.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«Aos primeiros dias de abril de 2022, sensivelmente um mês depois do início da invasão militar da Ucrânia

pela Federação Russa, o mundo foi assolado e assistiu em choque às imagens do massacre na cidade de

Bucha, nos arredores de Kiev, território que esteve sob ocupação de tropas russas.

A comunidade internacional e também a Assembleia da República têm denunciado reiteradamente, desde o

início da guerra, as atrocidades cometidas contra civis, entre os quais mulheres e crianças, apelando inclusive

à ação do Tribunal Penal Internacional para apuramento de responsabilidades.

Há um ano, nesta Assembleia, em defesa dos direitos humanos, do valor fundamental da vida humana e do

direito internacional humanitário, condenou-se com veemência a invasão e os massacres perpetrados na cidade

ucraniana de Bucha. O número exato de pessoas que foram assassinadas é ainda desconhecido. Se há um ano

as estimativas apontavam para pelo menos 300 pessoas, encontradas imediatamente após o ataque, sabe-se

hoje que seguramente mais de 1000 civis foram mortos e torturados em toda a região do Oblast de Kiev.

As imagens de Bucha chocaram o mundo, mas não menos chocantes são as dos massacres também

cometidos em regiões ou cidades como Mariupol, Borodyanka, Zaporíjia e Donetsk, assim como outros lugares

que continuam a ser marcados pela brutalidade da violência e por violações flagrantes de direitos humanos.