Debates Parlamentares - Diário 119, p. 19 (2023-04-25)

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26 DE ABRIL DE 2023

Mas este intervalo que a renovação pendular delimita é também uma duração. O tempo dura e isso é essencial numa democracia, para que os programas sejam executados, as políticas aplicadas e os resultados avaliados; para que a fiscalização se exerça e diferentes propostas sejam apresentadas e discutidas; para que novos programas, protagonistas e coligações se preparem e maturem; para que, assim informadas, as pessoas possam, no momento próprio, comparar e escolher.

Os tempos políticos são diferenciados e pautarem-se os vários órgãos de soberania e demais instituições por diversas temporalidades é um dos ingredientes fundamentais da estrutura de poderes e equilíbrios em que repousa a democracia.

Depois, o ritmo da política não pode confundir-se com a cadência própria de outros atores relevantes do espaço público, como os atores sociais, os media ou os interesses económicos, nem a eles pode ser subordinado. O tempo político não é indiferente ao pulsar complexo e contraditório da sociedade, mas é a institucionalidade democrática que pauta o seu andamento, e a sua base principal é a escolha periódica, livre e soberana dos cidadãos.

Nada disto é novidade, mas talvez seja oportuno lembrá-lo aqui e agora: aqui no Parlamento que, nos termos da Constituição saída de Abril, é o coração da representação pluralista e do debate livre e o centro da dialética entre Governos e oposições; agora, que uma certa sofreguidão ameaça propagar-se, como vírus, no espaço público, pondo em causa vantagens preciosas da sólida democracia que somos, como tal reconhecida internacionalmente.

Aplausos do PS. Essas vantagens preciosas da democracia portuguesa são a estabilidade política, a previsibilidade dos

comportamentos institucionais, a resiliência face à volubilidade das opiniões, a maturação das medidas em resultados, o sentido de responsabilidade nas palavras que proferimos.

Claro que, em democracia, tudo pode ser questionado. Como já assinalei e faço questão de repetir, o tempo democrático é, por natureza, passageiro, plástico e diferenciado e o regime tem mecanismos para evitar a perpetuação de situações que se tornem insustentáveis.

Mas o tempo democrático é também cíclico, tem um certo ritmo e uma certa duração. Se a Assembleia funciona, debatendo, fiscalizando, inquirindo e legislando; se o Governo desenvolve e aplica as suas políticas, com variável acerto, e goza de confiança parlamentar; se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito pelas competências uns dos outros, e se inúmeros são os problemas das pessoas e do País, sendo responsabilidade primacial dos diferentes decisores enfrentá-los, então, devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações.

Aplausos do PS. Devemos preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica

das excitações populistas. Aplausos do PS. Isto para benefício de todos, porque se todos perderemos no dia em que aceitarmos que a dinâmica

política deve ser insensível às necessidades e ao ambiente social e pautar-se exclusivamente por procedimentos administrativos e formais, também todos perderemos no dia em que renunciarmos a distinguir entre erros localizados, ainda que graves, e crises prolongadas e sistémicas, e no dia em que aceitarmos que a vida de um Parlamento ou de um Governo, sejam eles quais forem, está dependente do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos media, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens.

Aplausos do PS, com Deputados de pé.

26 DE ABRIL DE 2023 19 Mas este intervalo que a renovação pendular delimita é também uma duração. O tempo dura e isso é essencial numa democracia, para que os programas sejam executados, as políticas aplicadas e os resultados avaliados; para que a fiscalização se exerça e diferentes propostas sejam apresentadas e discutidas; para que novos programas, protagonistas e coligações se preparem e maturem; para que, assim informadas, as pessoas possam, no momento próprio, comparar e escolher. Os tempos políticos são diferenciados e pautarem-se os vários órgãos de soberania e demais instituições por diversas temporalidades é um dos ingredientes fundamentais da estrutura de poderes e equilíbrios em que repousa a democracia. Depois, o ritmo da política não pode confundir-se com a cadência própria de outros atores relevantes do espaço público, como os atores sociais, os media ou os interesses económicos, nem a eles pode ser subordinado. O tempo político não é indiferente ao pulsar complexo e contraditório da sociedade, mas é a institucionalidade democrática que pauta o seu andamento, e a sua base principal é a escolha periódica, livre e soberana dos cidadãos. Nada disto é novidade, mas talvez seja oportuno lembrá-lo aqui e agora: aqui no Parlamento que, nos termos da Constituição saída de Abril, é o coração da representação pluralista e do debate livre e o centro da dialética entre Governos e oposições; agora, que uma certa sofreguidão ameaça propagar-se, como vírus, no espaço público, pondo em causa vantagens preciosas da sólida democracia que somos, como tal reconhecida internacionalmente. Aplausos do PS. Essas vantagens preciosas da democracia portuguesa são a estabilidade política, a previsibilidade dos comportamentos institucionais, a resiliência face à volubilidade das opiniões, a maturação das medidas em resultados, o sentido de responsabilidade nas palavras que proferimos. Claro que, em democracia, tudo pode ser questionado. Como já assinalei e faço questão de repetir, o tempo democrático é, por natureza, passageiro, plástico e diferenciado e o regime tem mecanismos para evitar a perpetuação de situações que se tornem insustentáveis. Mas o tempo democrático é também cíclico, tem um certo ritmo e uma certa duração. Se a Assembleia funciona, debatendo, fiscalizando, inquirindo e legislando; se o Governo desenvolve e aplica as suas políticas, com variável acerto, e goza de confiança parlamentar; se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito pelas competências uns dos outros, e se inúmeros são os problemas das pessoas e do País, sendo responsabilidade primacial dos diferentes decisores enfrentá-los, então, devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações. Aplausos do PS. Devemos preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica das excitações populistas. Aplausos do PS. Isto para benefício de todos, porque se todos perderemos no dia em que aceitarmos que a dinâmica política deve ser insensível às necessidades e ao ambiente social e pautar-se exclusivamente por procedimentos administrativos e formais, também todos perderemos no dia em que renunciarmos a distinguir entre erros localizados, ainda que graves, e crises prolongadas e sistémicas, e no dia em que aceitarmos que a vida de um Parlamento ou de um Governo, sejam eles quais forem, está dependente do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos media, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens. Aplausos do PS, com Deputados de pé.

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