I SÉRIE — NÚMERO 120

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Consideramos que é absolutamente decisiva a definição de uma estratégia para o crescimento económico,

de forma a inverter a tendência que nos tem levado a caminhar a passos largos para as posições de Nação mais

pobre da Europa.

Portugal está hoje no 21.º lugar da tabela de prosperidade dentro da União Europeia, na mesma posição que

a Roménia. Com um PIB per capita igual a 77,3 % da média europeia, Portugal está, ainda assim, abaixo do

nível de 2015, quando esta percentagem era de 77,5 %. Em 2000, como já foi referido pelo meu colega, o

Deputado Hugo Carneiro, o PIB per capita português situava-se em 85,3 % da média europeia, o que nos

colocava no 15.º lugar. Como se não bastasse, temos, em 2022, um recorde da carga fiscal em percentagem

do PIB: 36,4 %. Este é um recorde que nos deve levar a pensar e que devia levar o Governo a refletir em que

política pública e fiscal devemos ter para o País.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, na verdade, a nossa infelicidade é termos um Governo que não

valoriza os indicadores de crescimento, de produtividade, de rendimento e de competitividade. É por isso que o

projeto de resolução que apresentamos tem também estes objetivos: obrigar o Governo a fazer o que é

absolutamente fundamental para o nosso futuro coletivo; obrigar o Governo a não perder a oportunidade de

garantir que o PRR serve para transformar a economia portuguesa; e, deixem-me dizer-vos também, obrigar o

Governo a não fazer uma festa quando cumpre a lei e aumenta as pensões, forçado pelo PSD e pela oposição.

Fazer uma festa para cumprir a lei não é forma de fazer política.

Aplausos do PSD.

Para terminar, o nosso projeto obriga o Governo a deixar-se de brincadeiras e de meias-verdades e a

trabalhar por Portugal e pelos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra, em

nome do Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Miguel Costa Matos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, ouvimos, de facto, atentamente esta

exposição do Sr. Deputado Afonso Oliveira e analisámos as seis páginas que o PSD traz para este debate.

O PSD — que tanto diz ser uma alternativa, que até já espuma da boca quando alguém fala da dissolução

desta Câmara —, o que é que apresenta, quando falamos do Programa de Estabilidade? Pois bem, apresenta

um singelo documento de umas meras seis páginas. Este documento, bem espremidinho, bem espremidinho, o

que é que lá tem? Não tem nenhuma proposta para apresentar aos portugueses.

Aplausos do PS.

Mais: se os Srs. Deputados tivessem colocado a letra no tamanho 16 e maior espaçamento, porventura, já

teriam algo que chegasse aos calcanhares da reforma do Estado que apresentaram há apenas alguns anos.

Risos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão.

Ora, os Srs. Deputados insurgem-se, muito preocupados, porque o País está a empobrecer. Digam isso às

734 000 pessoas que têm vindo a sair da pobreza desde 2015, graças às políticas do Partido Socialista.

Aplausos do PS.