Debates Parlamentares - Diário 120, p. 54 (2023-04-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 120

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Aumentem mais!

A Sr.ª Ministra da Presidência: — Isso não só não resolve nenhum problema, como tem um problema

adicional, que não posso deixar de referir: das outras vezes que propuseram e que prometeram a redução de

impostos, mais não fizeram do que o seu brutal aumento.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso é mentira!

A Sr.ª Ministra da Presidência: — É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o País pode prosseguir tranquilo,

no desenvolvimento de uma estratégia que promove a estabilidade das finanças públicas, o crescimento

económico, o aumento das exportações e, assim, valorizando os salários e protegendo as portuguesas e os

portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Encerramos, aqui, este debate.

Passo agora a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, que tem informações relevantes para

transmitir às Sr.as e aos Srs. Deputados.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas.

Em primeiro lugar, refiro a Proposta de Resolução n.o 11/XV/1.ª (GOV), que baixa à 2.ª Comissão.

Deram também entrada na Mesa as Propostas de Lei n.os 75/XV/1.ª (GOV) , que baixa à 1.ª Comissão, e

76/XV/1.ª (GOV) , que baixa à 1.ª Comissão.

Refiro, de seguida, os Projetos de Lei n.os 735/XV/1.ª (IL), que baixa à 9.ª Comissão, em conexão com a 1.ª

Comissão, e 738/XV/1.ª (CH), que baixa à 5.ª Comissão.

Deram ainda entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 634/XV/1.ª (IL), que baixa à 8.ª Comissão,

635/XV/1.ª (PSD), 636/XV/1.ª (IL), que baixa à 13.ª Comissão, 637/XV/1.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão,

638/XV/1.ª (IL), que baixa à 10.ª Comissão, 639/XV/1.ª (CH), 640/XV/1.ª (PAN), 641/XV/1.ª (PAN), 642/XV/1.ª

(PAN), 643/XV/1.ª (BE), 644/XV/1.ª (L), 645/XV/1.ª (CH), que baixa à 7.ª Comissão, 646/XV/1.ª (PCP),

647/XV/1.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 648/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, e 649/XV/1.ª

(PSD).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Secretária, agradeço-lhe muito. De facto, são numerosas as iniciativas

das Sr.as e dos Srs. Deputados.

Passo a anunciar que amanhã retomamos os nossos trabalhos às 15 horas, com um debate sobre política

setorial com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A todas as Sr.as e a todos os Srs. Deputados, desejo a continuação de uma boa tarde e até amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 51 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

I SÉRIE — NÚMERO 120 54 O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Aumentem mais! A Sr.ª Ministra da Presidência: — Isso não só não resolve nenhum problema, como tem um problema adicional, que não posso deixar de referir: das outras vezes que propuseram e que prometeram a redução de impostos, mais não fizeram do que o seu brutal aumento. Aplausos do PS. O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Isso é mentira! A Sr.ª Ministra da Presidência: — É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que o País pode prosseguir tranquilo, no desenvolvimento de uma estratégia que promove a estabilidade das finanças públicas, o crescimento económico, o aumento das exportações e, assim, valorizando os salários e protegendo as portuguesas e os portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Encerramos, aqui, este debate. Passo agora a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, que tem informações relevantes para transmitir às Sr.as e aos Srs. Deputados. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro a Proposta de Resolução n.o 11/XV/1.ª (GOV), que baixa à 2.ª Comissão. Deram também entrada na Mesa as Propostas de Lei n.os 75/XV/1.ª (GOV) , que baixa à 1.ª Comissão, e 76/XV/1.ª (GOV) , que baixa à 1.ª Comissão. Refiro, de seguida, os Projetos de Lei n.os 735/XV/1.ª (IL), que baixa à 9.ª Comissão, em conexão com a 1.ª Comissão, e 738/XV/1.ª (CH), que baixa à 5.ª Comissão. Deram ainda entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 634/XV/1.ª (IL), que baixa à 8.ª Comissão, 635/XV/1.ª (PSD), 636/XV/1.ª (IL), que baixa à 13.ª Comissão, 637/XV/1.ª (PSD), que baixa à 11.ª Comissão, 638/XV/1.ª (IL), que baixa à 10.ª Comissão, 639/XV/1.ª (CH), 640/XV/1.ª (PAN), 641/XV/1.ª (PAN), 642/XV/1.ª (PAN), 643/XV/1.ª (BE), 644/XV/1.ª (L), 645/XV/1.ª (CH), que baixa à 7.ª Comissão, 646/XV/1.ª (PCP), 647/XV/1.ª (PAN), que baixa à 10.ª Comissão, 648/XV/1.ª (PAN), que baixa à 11.ª Comissão, e 649/XV/1.ª (PSD). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr.ª Secretária, agradeço-lhe muito. De facto, são numerosas as iniciativas das Sr.as e dos Srs. Deputados. Passo a anunciar que amanhã retomamos os nossos trabalhos às 15 horas, com um debate sobre política setorial com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A todas as Sr.as e a todos os Srs. Deputados, desejo a continuação de uma boa tarde e até amanhã. Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 51 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas