Debates Parlamentares - Diário 120, p. 7 (2023-04-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE ABRIL DE 2023

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Matos (PS): — Vá ler o documento!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … e a ausência dessa estratégia é aquilo que está a levar a que Portugal,

ao contrário do que o Sr. Ministro disse, se afaste dos seus parceiros europeus.

É preciso ver que, por exemplo, no rendimento per capita em paridades de poder de compra, passámos de

15.º lugar, em 2000, para 21.º lugar, em 2022. É esta a realidade a que o Sr. Ministro, permanentemente, se

recusa a responder e vem ao Parlamento dizer: «Apresentamos resultados, resultados, resultados.»

Sr. Ministro das Finanças, não há resultados.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Não há resultados?!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — O sucesso de 2022 deve-se só às famílias e às empresas, bem como ao

benefício que o Governo retirou do imposto da inflação, do crescimento do PIB e da operação contabilística

relacionada com o gás.

Aplausos do PSD.

É esta a explicação do sucesso do Governo em 2022. Sim, não estranhe, é este o sucesso da estratégia do

Governo.

Portanto, perguntava-lhe quando é que vai apresentar ao Parlamento uma estratégia de crescimento, porque

nós não vemos nenhuma.

O Sr. Porfírio Silva (PS): —Abra os olhos!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Dizer que, em cinco anos, o País poderá crescer, em termos médios, 1,9 %

é muito pífio, é muito reduzido, é muito poucochinho. Acabou a borla da recuperação da pandemia, acabou essa

borla que alimentava o argumentário do Governo.

Perguntava-lhe também, sobre a execução do PRR, se vai ou não apresentar ao Parlamento o relatório

escondido da IGF (Inspeção-Geral de Finanças), que coloca em causa o cumprimento dos marcos relacionados

com essa mesma execução. Há países, como a Lituânia, a Polónia, a Hungria, que nos estão a ultrapassar.

Constatamos que, mesmo em termos de poupança, os portugueses já começam a retirar dos seus

mealheiros para conseguir fazer face às condições que temos, daí ser fundamental haver efetivamente uma

estratégia de crescimento, mas uma estratégia de crescimento que permita uma redução do esforço fiscal e da

carga fiscal.

Aqui também, Sr. Ministro, se comparar, por exemplo, com a Alemanha ou com a França, já que são esses

os países com os quais gosta de se comparar, verá que Portugal tem um esforço fiscal muito acima do deles.

Aplausos do PSD.

A medida que apresenta para a redução do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) ao

longo do tempo é uma medida que não está concretizada, que o Sr. Ministro não explica como é que vai fazer

e cujo impacto na carga fiscal é muito reduzido. São meros pontos percentuais. Quem sofre? A classe média. É

a classe média que sofre.

O Programa de Estabilidade também não tem uma estratégia para as empresas. Se olharmos para a Bulgária

ou a Lituânia, temos taxas de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) de 10 % ou 15 %.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — E a Roménia?!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Em Portugal, ela é superior, com todos os adicionais, a 30 %. Onde é que

está a estratégia do Governo? Vai baixar o IRC ou não?

27 DE ABRIL DE 2023 7 A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — Muito bem! O Sr. Miguel Matos (PS): — Vá ler o documento! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — … e a ausência dessa estratégia é aquilo que está a levar a que Portugal, ao contrário do que o Sr. Ministro disse, se afaste dos seus parceiros europeus. É preciso ver que, por exemplo, no rendimento per capita em paridades de poder de compra, passámos de 15.º lugar, em 2000, para 21.º lugar, em 2022. É esta a realidade a que o Sr. Ministro, permanentemente, se recusa a responder e vem ao Parlamento dizer: «Apresentamos resultados, resultados, resultados.» Sr. Ministro das Finanças, não há resultados. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Não há resultados?! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — O sucesso de 2022 deve-se só às famílias e às empresas, bem como ao benefício que o Governo retirou do imposto da inflação, do crescimento do PIB e da operação contabilística relacionada com o gás. Aplausos do PSD.É esta a explicação do sucesso do Governo em 2022. Sim, não estranhe, é este o sucesso da estratégia do Governo. Portanto, perguntava-lhe quando é que vai apresentar ao Parlamento uma estratégia de crescimento, porque nós não vemos nenhuma. O Sr. Porfírio Silva (PS): —Abra os olhos! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Dizer que, em cinco anos, o País poderá crescer, em termos médios, 1,9 % é muito pífio, é muito reduzido, é muito poucochinho. Acabou a borla da recuperação da pandemia, acabou essa borla que alimentava o argumentário do Governo. Perguntava-lhe também, sobre a execução do PRR, se vai ou não apresentar ao Parlamento o relatório escondido da IGF (Inspeção-Geral de Finanças), que coloca em causa o cumprimento dos marcos relacionados com essa mesma execução. Há países, como a Lituânia, a Polónia, a Hungria, que nos estão a ultrapassar. Constatamos que, mesmo em termos de poupança, os portugueses já começam a retirar dos seus mealheiros para conseguir fazer face às condições que temos, daí ser fundamental haver efetivamente uma estratégia de crescimento, mas uma estratégia de crescimento que permita uma redução do esforço fiscal e da carga fiscal. Aqui também, Sr. Ministro, se comparar, por exemplo, com a Alemanha ou com a França, já que são esses os países com os quais gosta de se comparar, verá que Portugal tem um esforço fiscal muito acima do deles. Aplausos do PSD.A medida que apresenta para a redução do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) ao longo do tempo é uma medida que não está concretizada, que o Sr. Ministro não explica como é que vai fazer e cujo impacto na carga fiscal é muito reduzido. São meros pontos percentuais. Quem sofre? A classe média. É a classe média que sofre. O Programa de Estabilidade também não tem uma estratégia para as empresas. Se olharmos para a Bulgária ou a Lituânia, temos taxas de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) de 10 % ou 15 %. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — E a Roménia?! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Em Portugal, ela é superior, com todos os adicionais, a 30 %. Onde é que está a estratégia do Governo? Vai baixar o IRC ou não?

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas