Debates Parlamentares - Diário 120, p. 8 (2023-04-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 120

O Sr. Miguel Matos (PS): — E o IRS? O IRS vocês não queriam baixar!

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Portanto, pergunto-lhe se está disponível para apresentar um novo programa

de estabilidade, se vai continuar a conduzir o Governo como se estivesse a conduzir um avião sem instrumentos,

até se despenhar, e se verdadeiramente já começou a campanha eleitoral do PS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo

Parlamentar da Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo.

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro,

antes fosse este Programa de Estabilidade um parecer, porque, nesse caso, provavelmente não existiria.

Risos dos Deputados do PS Miguel Cabrita e Miguel Matos.

Eu não vou insistir na pergunta, porque já sei que os senhores gostam de fazer censura aos temas que

escolhemos.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não são os únicos!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vou-me centrar no Programa de Estabilidade, porque a forma triste,

um bocadinho apática, como interveio nesta Câmara há bocadinho lembrou-me também a tristeza que senti

quando, nos últimos dois dias, li este Programa.

Trinta e sete anos após a adesão à Comunidade Económica Europeia, o que se conclui da leitura do

Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas (PNR) é que continuamos dependentes da

Europa para tudo: continuamos dependentes da Europa para ter documentos que digam alguma coisa que se

assemelhe a uma estratégia e continuamos dependentes da Europa para ter alguma coisa que se assemelhe a

crescimento.

De facto, olhando para a Lei das Grandes Opções, que também faz parte deste processo orçamental, e

comparando-a com os programas e os documentos que são exigência do Semestre Europeu, a diferença de

organização é absolutamente brutal: uns podem servir para alguma coisa, outros para muito pouco. E, olhando

para os níveis de crescimento, descontando daquilo que o PRR traz, muito pouco ficaria se não fosse a Europa.

Portugal não teria nem estratégia nem crescimento sem a Europa, mas o Governo do PS assegura que,

mesmo sem a Europa, continuaríamos a ter muita propaganda, que é como quem diz: muito foguetório, muitos

foguetes para o ar, quando as coisas correm bem e muito assobiar para o ar quando as coisas correm mal.

Há muitos foguetes para o ar quando convergimos com a União Europeia e assobia-se para o ar quando

temos divergências com os países da coesão e temos as tais ultrapassagens sucessivas, que já tantas vezes

foram aqui referidas.

Sei que o PS, agora, tem um mantra novo para isto: «Ah, esses países têm uma dívida pública menor que a

nossa, esses países têm mais qualificações que nós…»

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — É verdade!

A Sr.ª Vera Braz (PS): — É mentira?!

O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Mas quem é que esteve no Governo estes anos todos?

O Sr. Rui Rocha (IL): — Pois é!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 120 8 O Sr. Miguel Matos (PS): — E o IRS? O IRS vocês não queriam baixar! O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Portanto, pergunto-lhe se está disponível para apresentar um novo programa de estabilidade, se vai continuar a conduzir o Governo como se estivesse a conduzir um avião sem instrumentos, até se despenhar, e se verdadeiramente já começou a campanha eleitoral do PS. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as Ministras, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, antes fosse este Programa de Estabilidade um parecer, porque, nesse caso, provavelmente não existiria. Risos dos Deputados do PS Miguel Cabrita e Miguel Matos.Eu não vou insistir na pergunta, porque já sei que os senhores gostam de fazer censura aos temas que escolhemos. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não são os únicos! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Vou-me centrar no Programa de Estabilidade, porque a forma triste, um bocadinho apática, como interveio nesta Câmara há bocadinho lembrou-me também a tristeza que senti quando, nos últimos dois dias, li este Programa. Trinta e sete anos após a adesão à Comunidade Económica Europeia, o que se conclui da leitura do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas (PNR) é que continuamos dependentes da Europa para tudo: continuamos dependentes da Europa para ter documentos que digam alguma coisa que se assemelhe a uma estratégia e continuamos dependentes da Europa para ter alguma coisa que se assemelhe a crescimento. De facto, olhando para a Lei das Grandes Opções, que também faz parte deste processo orçamental, e comparando-a com os programas e os documentos que são exigência do Semestre Europeu, a diferença de organização é absolutamente brutal: uns podem servir para alguma coisa, outros para muito pouco. E, olhando para os níveis de crescimento, descontando daquilo que o PRR traz, muito pouco ficaria se não fosse a Europa. Portugal não teria nem estratégia nem crescimento sem a Europa, mas o Governo do PS assegura que, mesmo sem a Europa, continuaríamos a ter muita propaganda, que é como quem diz: muito foguetório, muitos foguetes para o ar, quando as coisas correm bem e muito assobiar para o ar quando as coisas correm mal. Há muitos foguetes para o ar quando convergimos com a União Europeia e assobia-se para o ar quando temos divergências com os países da coesão e temos as tais ultrapassagens sucessivas, que já tantas vezes foram aqui referidas. Sei que o PS, agora, tem um mantra novo para isto: «Ah, esses países têm uma dívida pública menor que a nossa, esses países têm mais qualificações que nós…» O Sr. Miguel Cabrita (PS): — É verdade! A Sr.ª Vera Braz (PS): — É mentira?! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Mas quem é que esteve no Governo estes anos todos? O Sr. Rui Rocha (IL): — Pois é! A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Exatamente!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO CARNEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

RUI TAVARES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

Mariana Vieira da Silva
Ministra da Presidência
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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