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28 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos. Muito boa tarde a todos.

Eram 15 horas e 6 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Estou informado de que há dois grupos parlamentares que desejam fazer interpelações à Mesa sobre a

condução dos trabalhos. Sr. Deputado Rui Rocha, faça favor. O Sr. Rui Rocha (IL): — Sr. Presidente, é, de facto, uma interpelação à Mesa sobre a condução dos

trabalhos. Penso que é já do conhecimento público que foi ontem divulgado um vídeo em que o Sr. Presidente, o

Secretário, também presente na Mesa, e as mais altas figuras do Estado português discutiam em tom descontraído, tendo o Sr. Presidente feito um conjunto de apreciações relativamente à Iniciativa Liberal.

Não vou discutir acústica com o Sr. Presidente, nem vou discutir semântica, que é um desporto que o PS tem apreciado muito. Temos aqui a Ministra Ana Catarina Mendes, que tem estado envolvida em discussões semânticas sobre pareceres, questões jurídicas, o que é um parecer e o que não é. Portanto, o PS especializou-se em discutir semântica, e eu não vou discutir acústica, porque não me interessa tanto se o que o Sr. Presidente disse era «integridade» ou «imaturidade».

Quero dizer-lhe, Sr. Presidente, que a Iniciativa Liberal não aceita lições de integridade, que fosse, de quem esteve anos e anos, a fio, ao lado de José Sócrates, sem ver, sem ouvir, sem dizer, sem pedir sequer desculpa aos portugueses pelo envolvimento que teve. Portanto, não o aceitamos, se lição de integridade fosse.

Protestos dos Deputados do PS Eduardo Alves e Porfírio Silva. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Batam palmas! O Sr. Rui Rocha (IL): — Mas também não aceitamos qualquer tipo de imputação de imaturidade, porque

não há nada mais imaturo, Sr. Presidente, do que já ter estado envolvido num episódio desta natureza, quando chamou «feira de gado» à concertação social, e cair nela uma segunda vez. Não há nada mais imaturo que exercer as funções sem respeito pelo Parlamento, pelos partidos políticos que o integram e pelos votantes nesses partidos. Portanto, é uma falta de respeito pelos portugueses.

Quando falamos de retratação pública, Sr. Presidente, não é à Iniciativa Liberal. A nós, não nos ofende quem quer. Nós temos o nosso caminho, e fá-lo-emos seguramente,…

Protestos do Deputado do PS Marcos Perestrello. … contra tudo e contra todos, contra as vozes que se levantam na bancada e contra este tipo de

intervenções. Sr. Presidente, aquilo que aconteceu é inadmissível, e não é aceitável que se escude atrás de uma nota de

imprensa,… O Sr. Porfírio Silva (PS): — Pensava que era para pedirem desculpa pelo tweet que fizeram, mas não têm

coragem! O Sr. Rui Rocha (IL): — … portanto, tenho duas perguntas para fazer. Vai hoje dizer publicamente, de

viva-voz, aquilo que disse naquela ocasião? E, se o fizer, considera ou não que tem as condições necessárias para exercer com imparcialidade as suas funções?

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Vergonha!