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I SÉRIE — NÚMERO 121

6

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Quando o Primeiro-Ministro chamou cobardes aos médicos, foi a

mesma coisa! O Sr. Presidente: — É lamentável e inaceitável que, na Assembleia da República, se colham imagens,

com captação de som, de pessoas sem essas pessoas saberem e sem essas pessoas autorizarem essa recolha.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Se fosse o Chega, diria a mesma coisa? O Sr. Presidente: — Por isso, tenho um pedido de desculpas a fazer, convicto e veemente: um pedido de

desculpas, em nome do Parlamento, aos representantes de órgãos de soberania, aos órgãos de soberania e demais personalidades que foram escutados ilegitimamente, nesta Casa, há 48 horas. Esse pedido de desculpas é devido.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Ninguém viu a câmara! O Sr. Presidente: — Acresce que essas imagens foram colhidas e esse som foi captado em flagrante

violação dos direitos e liberdades mais fundamentais das personalidades que foram vítimas desta operação, tendo o respetivo vídeo sido divulgado.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Oh! Era uma câmara oculta!… O Sr. Presidente: — Portanto, hoje de manhã, determinei aos serviços da Assembleia da República a

abertura de um processo para averiguar… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Presidente: — … em que condições foram recolhidas aquelas imagens, em que condições foi

captado aquele som e em que condições foi colocado a conhecimento público aquele vídeo, para que se saiba quem fez e, sobretudo, quem autorizou. E, evidentemente, não foi preciso eu dar nenhuma ordem — mas dá-la-ia, se fosse necessário — para o vídeo ser retirado, porque não pode existir, no site da Assembleia da República, nenhum material que tenha sido recolhido à margem da lei, da Constituição e dos direitos individuais.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD. Não sei o que é que os Srs. Deputados que fazem esta interpelação entendem por «Estado democrático» e

por «direitos, liberdades e garantias»,… Vozes do PS: — Muito bem! Risos da Deputada do CH Rita Matias. O Sr. Presidente: — … mas julgo que é claro para todos o que eu entendo e o que a Constituição entende.

O que aconteceu foi uma violação gravíssima de direitos e liberdades individuais, e o que aconteceu, aqui, foi um desrespeito de um órgão de soberania, chamado Assembleia da República, por outros órgãos de soberania. E, com isso, eu não pactuo em nenhuma circunstância.

Quanto à substância, pois, quanto à substância, recuso-me a pronunciar,…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ROSA VENÂNCIO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLOS GUIMARÃES PINTO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • EDUARDO ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MARIA JOÃO CASTRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • TIAGO SOARES MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • PEDRO PESSANHA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • MANUEL LOFF
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Elvira Fortunato
  • Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão