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I SÉRIE — NÚMERO 122

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O Estudo Nacional sobre a Violência no Namoro, de 2020, concluiu que 58 % das pessoas inquiridas já tinha

sofrido algum tipo de violência e que a maior parte normaliza este tipo de comportamentos, chegando mesmo a

considerá-los demonstrações de amor, o que pode também ser confirmado por um estudo feito pela organização

UMAR, que concluiu que, de entre as seis formas de violência inquiridas, a violência do controlo é a mais

legitimada.

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Rosina Ribeiro Pereira (PSD): — É esta visão errada do que deve ser um relacionamento que nos

deve preocupar, não apenas pelos riscos, mas também pelas consequências futuras de normalizar estes

comportamentos.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rosina Ribeiro Pereira (PSD): — Por isso, não considera o PS ser importante a implementação de

uma estratégia, articulada com toda a comunidade escolar, para prevenir estes comportamentos?

Aplausos do PSD.

Não considera o PS ser urgente atualizar o plano de ação que se mantém intacto desde 2021, tendo por

base dados de 2017?

E, por último, tendo em conta que o PS está constantemente a afirmar que é um exemplo na implementação

de políticas de igualdade, pergunto: não faria mais sentido ter uma Secretária de Estado que, verdadeiramente,

atuasse dentro das suas funções e que, além de utilizar os dados e o trabalho realizado pelas organizações da

sociedade civil, atuasse na defesa destes direitos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Faro.

A Sr.ª Patrícia Faro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosina Pereira, muito obrigada pela sua questão,

e, obviamente, como referi no início, por todos os contributos. Só numa perspetiva conjunta é que poderemos,

efetivamente, melhorar as respostas para quem trabalhamos.

De facto, o aumento das denúncias significa que as vítimas passaram a acreditar mais nas respostas do

Estado.

Risos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Não é, necessariamente, um aspeto negativo.

É esse caminho que queremos continuar, e o Governo já iniciou uma nova estratégia para a proteção das

vítimas, que já está a ser preparada. As questões da violência no namoro são também emergentes, estão

relacionadas com a área da violência genérica, mas, como é óbvio,…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — É incrível!

A Sr.ª Patrícia Faro (PS): — … temos primeiro de conhecer os fenómenos e de fazer um diagnóstico para,

depois, atuar.

É isso que estamos a fazer.

Aplausos do PS.

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