29 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Presidente: — Afinal, antes do encerramento do debate, ainda há Srs. Deputados que desejam intervir.

Muito bem, quem são?

Pausa.

Informam a Mesa de que são a Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda; a Deputada Rita Matias,

do Chega; e a Deputada Alma Rivera, do PCP.

Portanto, foi fácil responder à minha pergunta e também é fácil comunicá-lo à Mesa.

A Sr.ª Deputada Rita Matias, do Grupo Parlamentar do Chega, tem precedência, de acordo com a Mesa.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começa a ser enfadonho — é talvez a palavra

mais simpática que tenho para dirigir ao Partido Socialista — debater estas questões com o Partido Socialista,

até porque tem uma grande desonestidade intelectual.

Hoje mesmo, também uma proposta do Chega irá a votação, porque o Partido Socialista não quis dialogar

com o Chega e acolher as nossas recomendações relativamente à partilha de conteúdos de cariz sexual em

redes sociais de forma não consentida — não têm capacidade de diálogo e não venham agora culpar o partido

Chega de não fazer o trabalho, porque faz! —, proposta esta que tem muitos pareceres positivos, ao contrário

da vossa.

Aplausos do CH.

Já que são dados a resenhas históricas e querem vir mostrar um trabalho que não fizeram, venho mostrar-

vos o trabalho que o Chega tem feito, desde 2019. Por exemplo, apresentámos uma proposta para assegurar a

nomeação de patrono em escalas de prevenção. Adivinhem: o Partido Socialista chumbou-a.

Apresentámos uma proposta para elevar para 18 anos a idade mínima para contrair casamento, porque, sim,

as meninas são vítimas de casamento forçado, nomeadamente as meninas de etnia cigana, e os senhores estão

calados porque são hipócritas.

Aplausos do CH.

Mais: pedimos o alargamento de casas de abrigo, desde 2019; pedimos que os filhos e as mulheres não

tenham de, obrigatoriamente, partilhar o quarto na casa de abrigo; pedimos o agravamento de penas;…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Chumbaram!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Pedimos o reforço de meios para a prevenção e o acompanhamento.

Foi tudo chumbado pelos senhores!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Tudo chumbado!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Pedimos também o reforço de respostas para homens, porque, sim, também há

homens que são vítimas de violência doméstica, e os senhores, cobertos do politicamente correto, esquecem

esta realidade.

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

Mais: pedimos também o reforço de meios para forças de segurança, porque, sim, quando uma mulher está

a ser agredida, não são as Sr.as Deputadas do PS que se colocam à frente do agressor, são as forças de

segurança.

Aplausos do CH.