I SÉRIE — NÚMERO 122

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O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, muito obrigado, agradeço as recomendações, mas

usarei a figura regimental como ela deve ser usada.

Assim, quero dizer ao Sr. Presidente que informe a Mesa que, para quem sabe fazer contas de matemática,

72 mais 30 dá 102. Não sei quais são as percentagens da Sr.ª Deputada Rita Matias.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — És tão baixinho!

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — E desinformação é não ser rigoroso com o que se está a dizer. Estamos

a falar num tema sério e, num tema sério, deve-se falar de forma séria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Tem vergonha na cara! Machista! Paternalista!

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, quero referir que, quer de um lado, quer do outro, as figuras

regimentais foram relativamente atropeladas.

Sendo assim, damos por encerrado este primeiro ponto da ordem de trabalhos e passamos para o segundo

ponto da ordem de trabalhos.

Pausa.

Vamos só criar condições para recomeçarmos os trabalhos.

Pausa.

Muito obrigado, Srs. Deputados.

Então, passamos para o ponto 2 da ordem de trabalhos, que consta da discussão, na generalidade, dos

Projetos de Lei n.os 1/XV/1.ª (PCP) — Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por

turnos, 716/XV/1.ª (BE) — Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos

trabalhadores por turnos e noturnos e 726/XV/1.ª (PAN) — Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho

em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos.

Para apresentar o projeto de lei do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Loff.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Em 2019, um em cada seis

trabalhadores em Portugal trabalhavam por turnos. Eram 835 000 trabalhadores, dos quais mais de 423 000,

um pouco mais de metade, eram mulheres.

Em 2009, 10 anos antes, esse número era de apenas 440 000, o que significa…

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado, permita-me que o interrompa.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Certo.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — E permita-me que faça um apelo às Sr.as e aos Srs. Deputados e aos

funcionários dos grupos parlamentares para que criem as condições para que possamos prosseguir os nossos

trabalhos.

Pausa.

Queira prosseguir, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Loff (PCP): — Sr. Presidente, em 10 anos, o número praticamente duplicou.