5 DE MAIO DE 2023

53

Aplausos do PSD.

Pelo facto de termos salários baixos em Portugal, através de uma economia estagnada, através de uma

governação que, neste momento, é praticamente zombie, estamos a afetar os direitos dos portugueses.

Foi com estupefação que assistimos ao 1 de Maio, que foi completamente apagado da agenda política do

Governo. Aliás, o dia 1 de Maio foi há três dias e não ouvimos, da parte do Governo, uma palavra verdadeira,

forte, para aquele que é o grande problema dos trabalhadores hoje: os seus rendimentos.

Aplausos do PSD.

Aquilo a que assistimos foi, antes do dia 1 de Maio, escarrapachado — se me permitem a expressão, Sr.as e

Srs. Deputados — num semanário, no Expresso, ao Sr. Primeiro-Ministro a dizer que era candidato, caso

houvesse eleições. Esta foi a principal mensagem que o Partido Socialista e o Sr. Primeiro-Ministro quiseram

transmitir aos trabalhadores portugueses. É muito diferente da mensagem a que assistimos de Pedro Passos

Coelho, quando era Ministro, que dizia: «Que se lixem as eleições! Primeiro, venha Portugal!»

Aplausos do PSD.

Este Primeiro-Ministro, o que faz, perante os problemas, é pedir eleições. Essa não é uma postura estadista.

Mas mais: pedir eleições acrescenta zero cêntimos aos trabalhadores portugueses. A verdade é que

assistimos à OCDE a registar, mais uma vez, um aumento de carga fiscal sobre o rendimento dos portugueses.

Portanto, os portugueses, que já têm dificuldade em aceder à habitação, em aceder à possibilidade de constituir

uma família, em pôr comida na mesa, tiveram um aumento da carga fiscal. São dados da OCDE.

Da parte do Governo, assistimos a uma reação que funciona em função da agenda política do Partido

Socialista. Cai um secretário de Estado ou cai um ministro, vamos tentar aumentar as pensões, vamos tentar

aumentar os salários. Em função de um Governo que cai aos bocados é que se vai dando bocados aos

portugueses. Isso não é forma de tratar o rendimento dos portugueses. Isso não é forma de respeitar os

portugueses.

Aplausos do PSD.

Protestos dos Deputados do PS Berta Nunes e Jorge Gabriel Martins.

A crise política do Governo não interessa à crise das famílias. A crise das famílias devia ser a preocupação

do Governo, e não a crise política. Tivemos uma perceção clara de que o próprio Governo apagou da agenda

política a dita — e é dita por VV. Ex.as — «Agenda do Trabalho Digno», que vinha supostamente combater a

precariedade.

Protestos da Deputada do PS Berta Nunes.

Sr.as e Srs. Deputados, pergunto, sobre um exemplo simples: nas plataformas digitais, quantos trabalhadores

é que já estão com contrato? Quantos trabalhadores é que, neste momento, já conseguiram um vínculo, de

acordo com a Agenda do Trabalho Digno? Pergunto, Sr.as e Srs. Deputados: como é que se vai combater a

precariedade, com a Agenda do Trabalho Digno?

A resposta é simples. O Governo entrou em silêncio, porque está preocupado com outras coisas, e devia ter

esta preocupação de, no mínimo dos mínimos, ter conduzido o processo da Agenda do Trabalho Digno de forma

bem diferente do que como o conduziu. Ao ultrapassar por completo a necessidade de envolver a concertação

social, fê-lo de uma forma em que não conseguiu interpretar a razão pela qual os portugueses queriam uma

maioria absoluta.

O Sr. Jorge Gabriel Martins (PS): — Olhe que não!