I SÉRIE — NÚMERO 124

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Como é timbre do Governo, tudo o que é anunciado com esplendor mediático reaparece, mais tarde, em

versão reduzida ou até em miniatura, se é que reaparece.

Sr.as e Srs. Deputados, este é o resultado da forma descontraída, informal e jocosa como o Governo tem

gerido a coisa pública.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Para o PS, governar é uma dança incessante de figuras, cuja coreografia é mantida para que os portugueses

se esqueçam de que governar devia ser bastante mais do que a gestão corrente do dia a dia. Mas para um

Governo sem desígnio ou propósito para lá da própria presença mediática, anunciar uma medida como universal

e depois tratá-la como estritamente particular é, tão-só, a maneira habitual de conduzir os assuntos de Estado.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Deixemo-nos de encenações, «universal» quer dizer que se aplica a todos. Pois

bem, isso não aconteceu em relação aos reformados e pensionistas bancários.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje é dia 4 de maio e os pensionistas

e reformados da banca continuam à espera do complemento excecional de 50 % das suas pensões. Vão dizer

«agora que é, agora que é».

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Não! Já foi!

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Srs. Deputados, relembro que, no passado dia 24 de fevereiro — já passaram

dois meses —, foi assinado, no Ministério das Finanças, um memorando de entendimento tripartido, entre o

Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e os sindicatos dos bancários, que estabelecia que o dinheiro

seria adiantado pelos fundos de pensão dos bancos e, depois, pago a estes pelo Estado.

Mas este acordo dependia de um decreto-lei, que apenas foi aprovado no passado dia 27 de abril, em

Conselho de Ministros.

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Ah! Já foi!…

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Os pensionistas e reformados da banca, cerca de 50 000, continuam sem

receber o apoio extraordinário.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Berta Nunes (PS): — Falta a promulgação!

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — E relembro que os outros pensionistas já o receberam em outubro passado, há

oito meses.

O que ainda é mais grave é que, enquanto os pensionistas da banca aguardam pela reposição da

universalidade da lei em relação à meia-pensão, o Executivo já tenha anunciado um novo aumento intercalar

das pensões, no valor de 3,57 %, que será pago a partir de julho deste ano, até ao final do ano.

Pergunto, Sr.as e Srs. Deputados: quanto tempo mais vão estes portugueses esperar por este novo aumento?

Já sabemos que o Governo está reduzido à gestão corrente do dia a dia, mas, caramba, ao menos que façam

isto bem!