6 DE MAIO DE 2023

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Vozes da IL: — É!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vejam só o argumento do Sr. Deputado Carlos Guimarães Pinto: não é o

turismo, não é a especulação, não são os vistos gold, não são os nómadas digitais, não são os fundos de

investimento imobiliário, não é o regime dos residentes não habituais — não é nada disto! —,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É o Robles!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … é que, subitamente, a procura aumentou.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não, é que a oferta diminuiu. O que eu disse foi que a oferta diminuiu!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Acontece, Sr. Deputado, que os dados contradizem toda a sua história da

carochinha, porque o que os dados dizem é que a população residente em Portugal cresceu menos que as

casas disponíveis. O hiato entre a população residente e as casas disponíveis nunca foi tão grande como é hoje.

Portanto, o problema é outro.

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Não é verdade. Não há casas onde há empregos!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Acontece que as soluções para esse problema, que significam limitar a

especulação, que significam limitar o turismo desenfreado, que significam limitar os benefícios e as borlas fiscais,

essas soluções, implicam todas uma coisa,…

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Mais oferta! Mais oferta!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … algo que a Iniciativa Liberal não suporta, que é a ideia de reduzir a

especulação e o lucro de quem vive e se torna milionário — grandes empresas e grandes fundos — à custa do

preço da habitação, que impede as pessoas. Portanto, Sr. Deputado, esta não é a solução.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É sempre a mesma conversa! É sempre a mesma conversa!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O Bloco de Esquerda apresenta uma proposta muito breve para emendar

um problema que o PSD criou, quando retirou e limitou uma isenção de IMI. Por isso, propomos emendar essa

proposta do PSD, que aumentou a carga fiscal para as famílias com casas até 150 000 € de VPT (valor

patrimonial tributário), e propomos o alargamento da isenção de IMI, mais uma vez, até oito anos, o que pode

ser um bom auxílio para quem hoje tem casa e tem dificuldade em pagá-la ao banco.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para apresentar o Projeto de Lei n.º 721/XV/1.ª (L), tem a palavra o Sr.

Deputado Rui Tavares.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr.ª Presidente, queria saudar a Iniciativa Liberal pela marcação de um debate

sobre fiscalidade na habitação.

É um tema em que, é sabido, temos enormes diferenças, mas essas diferenças são salutares. Não espero

que a Iniciativa Liberal concorde com o Livre neste tema, mas gostaria que a Iniciativa Liberal fosse coerente

com sólidos princípios liberais acerca das questões da fiscalidade.